Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696681 Protocolo/Ano: 11411000 / 2005 Data Cadastro: 02/05/2005 20:12:15 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO IBITIPOCA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA RITA DO IBITIPOCA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:04/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:14/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO IBITIPOCATipo:Órgão/Entidade
Nome: IVONE MARIA DE PAULA NEVESTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Santa Rita do IbitipocaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
906640 16/02/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
903052 18/01/2011
ACÓRDÃO		18/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
900107 03/12/2010
TAQUIGRAFIA		03/12/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
898523 24/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/11/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
891994 07/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		07/10/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
891293 04/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
891254 04/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
888385 15/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
887938 14/09/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
26/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
09/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
23/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/08/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 8984 Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ibitipoca 07/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 8979 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO IBITIPOCA 07/06/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 23720 IVONE MARIA DE PAULA NEVES 24/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 8984 Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ibitipoca 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8979 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO IBITIPOCA 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24593 IVONE MARIA DE PAULA NEVES 20/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23720 IVONE MARIA DE PAULA NEVES 09/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 8979 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO IBITIPOCA 07/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 8984 Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ibitipoca 07/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 24593 IVONE MARIA DE PAULA NEVES 18/11/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 23720 IVONE MARIA DE PAULA NEVES 07/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 8979 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO IBITIPOCA 13/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8984 Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ibitipoca 13/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8979 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO IBITIPOCA 01/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 8984 Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ibitipoca 01/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 24593 IVONE MARIA DE PAULA NEVES 05/12/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 23720 IVONE MARIA DE PAULA NEVES 27/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8979 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO IBITIPOCA 22/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8979 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO IBITIPOCA 03/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8984 Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ibitipoca 03/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24593 IVONE MARIA DE PAULA NEVES 02/12/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 23720 IVONE MARIA DE PAULA NEVES 19/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8984 Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ibitipoca 30/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 8979 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO IBITIPOCA 30/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8984 Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ibitipoca 12/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8979 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO IBITIPOCA 12/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8984 Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ibitipoca 17/07/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 8979 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO IBITIPOCA 17/07/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 24593 IVONE MARIA DE PAULA NEVES 11/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23720 IVONE MARIA DE PAULA NEVES 26/11/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 8979 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO IBITIPOCA 26/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 8984 Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ibitipoca 26/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 8984 Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ibitipoca 15/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8984 Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ibitipoca 15/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8979 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO IBITIPOCA 15/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8984 Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ibitipoca 17/08/1998OFICIAR
1998 8979 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO IBITIPOCA 17/08/1998OFICIAR
1997 8979 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO IBITIPOCA 25/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 8984 Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ibitipoca 25/04/199723/06/1997OFICIAR
2006 8984 Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ibitipoca 22/05/206PRORROGAR PRAZO VISTA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
31791 04/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento