Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696684 Protocolo/Ano: 11411500 / 2005 Data Cadastro: 02/05/2005 20:12:30 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LUMINÁRIAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:04/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/10/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/03/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CRISTIANO ROBERTO FERREIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1254160 15/02/2016
SECRETARIA DO PLENO		16/02/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1253375 05/02/2016
ARQUIVO		05/02/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1161958 20/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/10/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1160880 15/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1160774 14/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1155997 25/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1155859 24/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1103276 03/02/2014
ACÓRDÃO		04/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1089722 06/11/2013
TAQUIGRAFIA		07/11/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/09/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 1297 ARTHUR MAIA AMARAL 11/02/201622/02/2016ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2014 10323 CONTROLE INTERNO 08/05/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 10322 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS 08/05/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 10324 CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS 08/05/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 4465 ANNA MARIA COIMBRA 11/03/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2014 4462 CRISTIANO ROBERTO FERREIRA 11/03/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 17559 CRISTIANO ROBERTO FERREIRA 27/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17559 CRISTIANO ROBERTO FERREIRA 27/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 17559 CRISTIANO ROBERTO FERREIRA 08/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17559 CRISTIANO ROBERTO FERREIRA 08/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17559 CRISTIANO ROBERTO FERREIRA 19/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17559 CRISTIANO ROBERTO FERREIRA 20/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17559 CRISTIANO ROBERTO FERREIRA 10/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17559 CRISTIANO ROBERTO FERREIRA 09/12/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 17559 CRISTIANO ROBERTO FERREIRA 22/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17559 CRISTIANO ROBERTO FERREIRA 28/10/205ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
238080 14/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
575053 10/01/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
731073 14/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento