Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696689 Protocolo/Ano: 11412700 / 2005 Data Cadastro: 02/05/2005 20:13:04 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ENTRE FOLHAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:04/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:18/03/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AILTON SILVEIRA DIASTipo:Não Informado
Nome: Câmara Municipal de Entre FolhasTipo:Diligenciado
Nome: JOSE GARCIA DE ANDRADETipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1146395 21/08/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		21/08/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1143726 08/08/2014
ARQUIVO		18/08/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
868630 25/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/05/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
868316 24/05/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		24/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
866649 17/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/05/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
851395 15/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
850144 10/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
821609 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		09/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
797626 16/07/2009
TAQUIGRAFIA		16/07/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/03/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/02/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11205 JOSE GARCIA DE ANDRADE 04/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 25170 Câmara Municipal de Entre Folhas 10/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 25168 AILTON SILVEIRA DIAS 10/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20026 JOSE GARCIA DE ANDRADE 08/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11205 JOSE GARCIA DE ANDRADE 02/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 25168 AILTON SILVEIRA DIAS 23/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 25170 Câmara Municipal de Entre Folhas 23/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 20026 JOSE GARCIA DE ANDRADE 20/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 11205 JOSE GARCIA DE ANDRADE 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 25170 Câmara Municipal de Entre Folhas 25/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 25168 AILTON SILVEIRA DIAS 25/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 20026 JOSE GARCIA DE ANDRADE 02/10/200827/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 11205 JOSE GARCIA DE ANDRADE 03/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 20026 JOSE GARCIA DE ANDRADE 07/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 11205 JOSE GARCIA DE ANDRADE 29/06/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 25170 Câmara Municipal de Entre Folhas 19/12/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 25168 AILTON SILVEIRA DIAS 19/12/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 20026 JOSE GARCIA DE ANDRADE 18/10/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 11205 JOSE GARCIA DE ANDRADE 12/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 20026 JOSE GARCIA DE ANDRADE 13/12/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 25168 AILTON SILVEIRA DIAS 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 25170 Câmara Municipal de Entre Folhas 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 20026 JOSE GARCIA DE ANDRADE 16/09/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 11205 JOSE GARCIA DE ANDRADE 27/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 20026 JOSE GARCIA DE ANDRADE 09/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11205 JOSE GARCIA DE ANDRADE 25/07/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 11205 JOSE GARCIA DE ANDRADE 05/09/200223/01/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 20026 JOSE GARCIA DE ANDRADE 24/09/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 11205 JOSE GARCIA DE ANDRADE 21/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11205 JOSE GARCIA DE ANDRADE 29/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11205 JOSE GARCIA DE ANDRADE 30/09/199814/12/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 11205 JOSE GARCIA DE ANDRADE 13/06/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1891 14/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento