Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696695 Protocolo/Ano: 11413900 / 2005 Data Cadastro: 02/05/2005 20:14:16 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LAMBARI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:04/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/04/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: NELY FERNANDES ARANTES BAHIATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARITipo:Procedência
Nome: SEBASTIAO CARLOS DOS REISTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1176186 12/12/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		16/12/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1170336 21/11/2014
GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO		21/11/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1167732 11/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/11/2014
GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1167495 10/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1138685 21/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1138608 21/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1103276 03/02/2014
ACÓRDÃO		04/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1098975 11/12/2013
TAQUIGRAFIA		11/12/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1098115 09/12/2013
GABINETE DR. MAURI TORRES		09/12/2013
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/07/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 4752 CÂMARA MUNICIPAL DE LAMBARI 14/03/201425/07/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 4751 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI 14/03/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 13517 NELY FERNANDES ARANTES BAHIA 16/07/201327/08/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2013 3547 NELY FERNANDES ARANTES BAHIA 12/03/201319/04/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 19783 SEBASTIAO CARLOS DOS REIS 05/10/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 26568 NELY FERNANDES ARANTES BAHIA 05/11/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 19783 SEBASTIAO CARLOS DOS REIS 19/08/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 26568 NELY FERNANDES ARANTES BAHIA 09/12/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19783 SEBASTIAO CARLOS DOS REIS 01/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19783 SEBASTIAO CARLOS DOS REIS 06/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 19783 SEBASTIAO CARLOS DOS REIS 16/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 19783 SEBASTIAO CARLOS DOS REIS 06/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19783 SEBASTIAO CARLOS DOS REIS 02/12/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 19783 SEBASTIAO CARLOS DOS REIS 20/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 19783 SEBASTIAO CARLOS DOS REIS 17/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
238104 14/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
313535 04/06/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
332655 25/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
459111 30/09/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
464144 08/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
574819 08/01/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
750271 10/11/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento