Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696696 Protocolo/Ano: 11414200 / 2005 Data Cadastro: 02/05/2005 20:14:18 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOSE DA BARRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOSÉ DA BARRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:04/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/01/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO ALVES PASSOSTipo:Não Informado
Nome: JOSE DONIZETE VILELATipo:Não Informado
Nome: LEANDRO DE OLIVEIRA GOMES REISTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1553759 31/08/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		08/09/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1553737 31/08/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		31/08/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1552553 25/08/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/08/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1552142 24/08/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/08/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1528445 02/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/03/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1528418 02/03/2020
SECRETARIA DO PLENO		02/03/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1528215 28/02/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		02/03/2020
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1528111 28/02/2020
SECRETARIA DO PLENO		28/02/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		DEVOLUÇÃO
1527460 20/02/2020
ARQUIVO		21/02/2020
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/06/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 19887 JOAO ALVES PASSOS 04/12/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 7981 JOAO ALVES PASSOS 23/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 22973 JOAO ALVES PASSOS 16/11/2010OFICIAR
2010 18898 LEANDRO DE OLIVEIRA GOMES REIS 21/09/2010ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 16702 JOAO ALVES PASSOS 16/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7981 JOAO ALVES PASSOS 05/05/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 22973 JOAO ALVES PASSOS 30/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 18898 LEANDRO DE OLIVEIRA GOMES REIS 10/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 16702 JOAO ALVES PASSOS 17/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 7981 JOAO ALVES PASSOS 27/04/2009OFICIAR
2008 22973 JOAO ALVES PASSOS 03/11/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 18898 LEANDRO DE OLIVEIRA GOMES REIS 19/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 16702 JOAO ALVES PASSOS 02/09/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 7981 JOAO ALVES PASSOS 03/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 18898 LEANDRO DE OLIVEIRA GOMES REIS 22/10/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 16702 JOAO ALVES PASSOS 25/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 7981 JOAO ALVES PASSOS 14/05/2007PRESTAR INFORMAÇÕES
2006 22973 JOAO ALVES PASSOS 20/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 18898 LEANDRO DE OLIVEIRA GOMES REIS 29/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16702 JOAO ALVES PASSOS 05/09/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 7981 JOAO ALVES PASSOS 10/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16702 JOAO ALVES PASSOS 20/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 7981 JOAO ALVES PASSOS 19/05/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 22973 JOAO ALVES PASSOS 29/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18898 LEANDRO DE OLIVEIRA GOMES REIS 09/09/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 16702 JOAO ALVES PASSOS 10/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7981 JOAO ALVES PASSOS 23/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18898 LEANDRO DE OLIVEIRA GOMES REIS 25/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 16702 JOAO ALVES PASSOS 24/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7981 JOAO ALVES PASSOS 27/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16702 JOAO ALVES PASSOS 22/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7981 JOAO ALVES PASSOS 26/06/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 22973 JOAO ALVES PASSOS 09/11/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 18898 LEANDRO DE OLIVEIRA GOMES REIS 06/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 16702 JOAO ALVES PASSOS 09/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7981 JOAO ALVES PASSOS 19/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 7981 JOAO ALVES PASSOS 11/02/200018/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 16702 JOAO ALVES PASSOS 13/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7981 JOAO ALVES PASSOS 01/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16702 JOAO ALVES PASSOS 11/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1896 14/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
1021903 04/12/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
2197408 24/08/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento