Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696711 Protocolo/Ano: 11405600 / 2005 Data Cadastro: 02/05/2005 20:16:12 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FRANCISCO SÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:04/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO SOARES DIASTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE MARIO PENATipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SATipo:Procedência
Nome: RONALDO RAMON FERNANDES DE BRITOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
903168 19/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
903043 17/01/2011
ACÓRDÃO		18/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
900117 03/12/2010
TAQUIGRAFIA		03/12/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
898688 24/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/11/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
895584 04/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		05/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
894942 28/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO AUDITOR-RELATOR
894929 28/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
891929 08/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
891464 05/10/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		07/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/11/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14931 ANTONIO SOARES DIAS 19/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12139 ANTONIO SOARES DIAS 15/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10026 JOSE MARIO PENA 17/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 10025 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22754 ANTONIO SOARES DIAS 16/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 19273 ANTONIO SOARES DIAS 28/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14931 ANTONIO SOARES DIAS 15/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12139 ANTONIO SOARES DIAS 15/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10026 JOSE MARIO PENA 21/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10025 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ 21/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 22754 ANTONIO SOARES DIAS 28/09/200903/11/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 19273 ANTONIO SOARES DIAS 13/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14931 ANTONIO SOARES DIAS 06/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 12139 ANTONIO SOARES DIAS 09/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10026 JOSE MARIO PENA 20/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 10025 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ 20/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 22754 ANTONIO SOARES DIAS 28/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19273 ANTONIO SOARES DIAS 24/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14931 ANTONIO SOARES DIAS 13/08/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 12139 ANTONIO SOARES DIAS 11/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10026 JOSE MARIO PENA 24/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10025 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ 24/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 19273 ANTONIO SOARES DIAS 24/10/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 14931 ANTONIO SOARES DIAS 31/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12139 ANTONIO SOARES DIAS 19/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10026 JOSE MARIO PENA 12/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10025 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ 12/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 22754 ANTONIO SOARES DIAS 17/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19273 ANTONIO SOARES DIAS 04/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14931 ANTONIO SOARES DIAS 16/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 12139 ANTONIO SOARES DIAS 30/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10025 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ 30/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10026 JOSE MARIO PENA 30/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19273 ANTONIO SOARES DIAS 29/11/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 14931 ANTONIO SOARES DIAS 26/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12139 ANTONIO SOARES DIAS 09/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10026 JOSE MARIO PENA 23/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22754 ANTONIO SOARES DIAS 26/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19273 ANTONIO SOARES DIAS 10/09/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14931 ANTONIO SOARES DIAS 09/07/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 12139 ANTONIO SOARES DIAS 07/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 10026 JOSE MARIO PENA 13/05/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 10025 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ 13/05/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 19273 ANTONIO SOARES DIAS 26/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14931 ANTONIO SOARES DIAS 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10026 JOSE MARIO PENA 01/07/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 10025 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ 01/07/200328/10/203COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 14931 ANTONIO SOARES DIAS 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12139 ANTONIO SOARES DIAS 20/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 12139 ANTONIO SOARES DIAS 14/08/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 10026 JOSE MARIO PENA 14/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10025 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ 14/08/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 22754 ANTONIO SOARES DIAS 06/11/200131/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19273 ANTONIO SOARES DIAS 14/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14931 ANTONIO SOARES DIAS 10/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12139 ANTONIO SOARES DIAS 24/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 10025 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ 07/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 10026 JOSE MARIO PENA 07/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 19273 ANTONIO SOARES DIAS 16/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 10026 JOSE MARIO PENA 18/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 10025 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ 16/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 12139 ANTONIO SOARES DIAS 16/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10026 JOSE MARIO PENA 01/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10025 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ 01/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12139 ANTONIO SOARES DIAS 21/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10025 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ 08/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10026 JOSE MARIO PENA 08/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14931 ANTONIO SOARES DIAS 22/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12139 ANTONIO SOARES DIAS 10/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10026 JOSE MARIO PENA 16/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10025 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ 16/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
33773 28/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento