Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696711 Protocolo/Ano: 11405600 / 2005 Data Cadastro: 02/05/2005 20:16:12 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FRANCISCO SÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:04/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO SOARES DIASTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE MARIO PENATipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SATipo:Procedência
Nome: RONALDO RAMON FERNANDES DE BRITOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
903168 19/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
903043 17/01/2011
ACÓRDÃO		18/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
900117 03/12/2010
TAQUIGRAFIA		03/12/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
898688 24/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/11/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
895584 04/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		05/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
894942 28/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO AUDITOR-RELATOR
894929 28/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
891929 08/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
891464 05/10/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		07/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/11/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 10025 CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ 21/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10026 JOSE MARIO PENA 21/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19273 ANTONIO SOARES DIAS 13/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14931 ANTONIO SOARES DIAS 06/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 12139 ANTONIO SOARES DIAS 09/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 22754 ANTONIO SOARES DIAS 17/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
33773 28/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
10216 27/11/2008 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento