Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696729 Protocolo/Ano: 11409900 / 2005 Data Cadastro: 02/05/2005 20:18:58 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA MATA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DA MATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:04/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATATipo:Órgão/Entidade
Nome: CARLOS ROBERTO BARREIROTipo:Não Informado
Nome: LUCIANO MOREIRA FRANCOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA MATATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1107212 18/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1107039 18/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1106924 17/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1102913 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1102857 03/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1069516 19/08/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		19/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1058557 24/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		25/06/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		DESPACHO DO RELATOR
1031040 27/02/2013
ACÓRDÃO		27/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1023862 09/01/2013
TAQUIGRAFIA		10/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/12/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 16039 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA 21/08/201324/01/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 7782 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA MATA 08/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7786 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 08/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2734 CARLOS ROBERTO BARREIRO 01/03/201319/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
588075 17/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
425503 19/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
252543 25/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
188704 17/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento