Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696780 Protocolo/Ano: 11426700 / 2005 Data Cadastro: 03/05/2005 18:52:04 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PINTÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:05/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BRUNO FERNANDO TORRES LANATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PINTOPOLISTipo:Interessado(a)
Nome: EDUARDO ALVES DA COSTATipo:Não Informado
Nome: JOSE CARLOS DE ALMEIDATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
982375 25/06/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/06/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
981485 19/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/06/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
981145 18/06/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/06/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
969751 16/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/04/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
969412 13/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		16/04/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
940199 02/09/2011
ACÓRDÃO		02/09/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
939466 30/08/2011
TAQUIGRAFIA		30/08/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
938129 24/08/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/08/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
933934 29/07/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		29/07/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
18/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/03/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 63355 DOMINGOS MARTINS DA ROCHA 31/10/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 63352 CÂMARA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS 31/10/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 60571 EDUARDO ALVES DA COSTA 05/09/2011
2011 10284 EDUARDO ALVES DA COSTA 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 8255 BRUNO FERNANDO TORRES LANA 26/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 10284 EDUARDO ALVES DA COSTA 25/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8255 BRUNO FERNANDO TORRES LANA 20/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 10284 EDUARDO ALVES DA COSTA 25/05/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 8255 BRUNO FERNANDO TORRES LANA 27/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10284 EDUARDO ALVES DA COSTA 25/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 8255 BRUNO FERNANDO TORRES LANA 05/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10284 EDUARDO ALVES DA COSTA 15/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8255 BRUNO FERNANDO TORRES LANA 18/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10284 EDUARDO ALVES DA COSTA 01/06/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 8255 BRUNO FERNANDO TORRES LANA 12/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 10284 EDUARDO ALVES DA COSTA 28/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8255 BRUNO FERNANDO TORRES LANA 24/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10284 EDUARDO ALVES DA COSTA 17/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 8255 BRUNO FERNANDO TORRES LANA 26/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10284 EDUARDO ALVES DA COSTA 04/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8255 BRUNO FERNANDO TORRES LANA 02/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10284 EDUARDO ALVES DA COSTA 21/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8255 BRUNO FERNANDO TORRES LANA 05/07/200215/08/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 10284 EDUARDO ALVES DA COSTA 09/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 10284 EDUARDO ALVES DA COSTA 17/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 8255 BRUNO FERNANDO TORRES LANA 15/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10284 EDUARDO ALVES DA COSTA 05/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8255 BRUNO FERNANDO TORRES LANA 01/06/199907/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10284 EDUARDO ALVES DA COSTA 14/09/199816/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8255 BRUNO FERNANDO TORRES LANA 07/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8255 BRUNO FERNANDO TORRES LANA 10/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68828 13/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
75764 01/09/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
146250 15/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento