Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696791 Protocolo/Ano: 11421200 / 2005 Data Cadastro: 03/05/2005 18:53:19 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CATUJI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:05/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJITipo:Órgão/Entidade
Nome: FRANSMA BATISTA FERREIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJITipo:Procedência
Nome: WALDIR PEREIRA SOARESTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
915738 12/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
915647 12/04/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		12/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
915459 11/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/04/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
915347 11/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
914720 06/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
914103 04/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
913762 31/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/04/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR
913758 31/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		31/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
895334 03/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/11/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/11/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11688 WALDIR PEREIRA SOARES 11/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11147 CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI 04/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17383 FRANSMA BATISTA FERREIRA 26/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11688 WALDIR PEREIRA SOARES 10/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11147 CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI 01/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 27773 FRANSMA BATISTA FERREIRA 18/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17383 FRANSMA BATISTA FERREIRA 24/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 11688 WALDIR PEREIRA SOARES 04/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 11147 CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI 01/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 17383 FRANSMA BATISTA FERREIRA 05/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 11688 WALDIR PEREIRA SOARES 08/07/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 11147 CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI 02/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 17383 FRANSMA BATISTA FERREIRA 04/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 11688 WALDIR PEREIRA SOARES 11/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 11147 CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI 29/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 17383 FRANSMA BATISTA FERREIRA 18/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11688 WALDIR PEREIRA SOARES 21/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11147 CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI 12/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17383 FRANSMA BATISTA FERREIRA 27/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11688 WALDIR PEREIRA SOARES 03/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 11147 CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI 25/07/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 17383 FRANSMA BATISTA FERREIRA 18/08/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 11688 WALDIR PEREIRA SOARES 01/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 11147 CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI 27/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17383 FRANSMA BATISTA FERREIRA 06/11/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 11688 WALDIR PEREIRA SOARES 05/08/2003CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2003 11147 CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI 24/07/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 17383 FRANSMA BATISTA FERREIRA 04/12/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 11688 WALDIR PEREIRA SOARES 13/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11147 CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI 04/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17383 FRANSMA BATISTA FERREIRA 21/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11147 CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI 14/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 11688 WALDIR PEREIRA SOARES 17/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 17383 FRANSMA BATISTA FERREIRA 13/03/2000PROCEDER INSPEÇÃO IN LOCO
1999 11147 CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI 28/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11688 WALDIR PEREIRA SOARES 14/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11147 CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI 29/09/199823/11/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1997 17383 FRANSMA BATISTA FERREIRA 24/11/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 11147 CÂMARA MUNICIPAL DE CATUJI 13/06/199726/08/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68684 08/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento