Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696793 Protocolo/Ano: 11421600 / 2005 Data Cadastro: 03/05/2005 18:53:32 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALPERCATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:05/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:14/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:GLAYDSON SANTODistribuído em:05/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DORACY DE SATipo:Interessado(a)
Nome: EDSON AMANCIO DE SATipo:Não Informado
Nome: GILCLEBER BENTO DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: JOSE JOAO PINTOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATATipo:Procedência
Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
870117 01/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/06/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
869880 31/05/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		31/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
868983 26/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/05/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
840763 29/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		15/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
826602 04/11/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/11/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
821552 09/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		09/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
766041 11/02/2009
TAQUIGRAFIA		11/02/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
733120 21/08/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		21/08/2008
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
731836 14/08/2008
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		14/08/2008
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/08/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/10/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14132 EDSON AMANCIO DE SA 05/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 10573 EDSON AMANCIO DE SA 22/06/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 8252 EDSON AMANCIO DE SA 25/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 23857 GILCLEBER BENTO DE SOUZA 25/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16439 JOSE JOAO PINTO 11/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 16438 DORACY DE SA 11/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14132 EDSON AMANCIO DE SA 05/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 10573 EDSON AMANCIO DE SA 26/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 8252 EDSON AMANCIO DE SA 20/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 16438 DORACY DE SA 15/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 16439 JOSE JOAO PINTO 15/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14132 EDSON AMANCIO DE SA 29/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 10573 EDSON AMANCIO DE SA 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 8252 EDSON AMANCIO DE SA 27/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23857 GILCLEBER BENTO DE SOUZA 10/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16438 DORACY DE SA 28/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16439 JOSE JOAO PINTO 28/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14132 EDSON AMANCIO DE SA 05/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 10573 EDSON AMANCIO DE SA 27/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8252 EDSON AMANCIO DE SA 05/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16438 DORACY DE SA 21/09/2007COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2007 16439 JOSE JOAO PINTO 21/09/2007COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2007 14132 EDSON AMANCIO DE SA 20/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10573 EDSON AMANCIO DE SA 20/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 8252 EDSON AMANCIO DE SA 17/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 23857 GILCLEBER BENTO DE SOUZA 27/11/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 16439 JOSE JOAO PINTO 31/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16438 DORACY DE SA 31/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14132 EDSON AMANCIO DE SA 04/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10573 EDSON AMANCIO DE SA 05/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 8252 EDSON AMANCIO DE SA 12/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16438 DORACY DE SA 18/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16439 JOSE JOAO PINTO 18/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14132 EDSON AMANCIO DE SA 16/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 10573 EDSON AMANCIO DE SA 06/07/2005REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2005 8252 EDSON AMANCIO DE SA 24/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 23857 GILCLEBER BENTO DE SOUZA 22/11/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 16439 JOSE JOAO PINTO 06/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14132 EDSON AMANCIO DE SA 01/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10573 EDSON AMANCIO DE SA 20/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 8252 EDSON AMANCIO DE SA 26/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16439 JOSE JOAO PINTO 17/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 16438 DORACY DE SA 17/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14132 EDSON AMANCIO DE SA 16/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10573 EDSON AMANCIO DE SA 10/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8252 EDSON AMANCIO DE SA 02/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16438 DORACY DE SA 19/11/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 16439 JOSE JOAO PINTO 19/11/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 14132 EDSON AMANCIO DE SA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10573 EDSON AMANCIO DE SA 26/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8252 EDSON AMANCIO DE SA 02/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23857 GILCLEBER BENTO DE SOUZA 28/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16438 DORACY DE SA 07/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 16439 JOSE JOAO PINTO 07/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 14132 EDSON AMANCIO DE SA 22/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 10573 EDSON AMANCIO DE SA 10/05/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 8252 EDSON AMANCIO DE SA 15/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10573 EDSON AMANCIO DE SA 13/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8252 EDSON AMANCIO DE SA 01/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14132 EDSON AMANCIO DE SA 09/12/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 10573 EDSON AMANCIO DE SA 19/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 8252 EDSON AMANCIO DE SA 07/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16438 DORACY DE SA 30/10/199727/11/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 16439 JOSE JOAO PINTO 30/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 14132 EDSON AMANCIO DE SA 04/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 10573 EDSON AMANCIO DE SA 06/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 8252 EDSON AMANCIO DE SA 10/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3923 25/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento