Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696797 Protocolo/Ano: 11422400 / 2005 Data Cadastro: 03/05/2005 18:53:34 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA EFIGÊNIA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:05/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: LINO PEREIRA DA SILVATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINASTipo:Procedência
Nome: RILDO CARVALHO DA CUNHATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1317196 14/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/02/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1316968 13/02/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1310018 13/12/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/12/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1309883 12/12/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/12/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1273657 02/06/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		02/06/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1257140 01/03/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		01/03/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1256826 29/02/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		29/02/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1256774 29/02/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/02/2016
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		EMPRÉSTIMO
1247046 01/12/2015
GABINETE DR. MAURI TORRES		01/12/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
13/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
20/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
29/02/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/11/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 13611 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS 17/08/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 13612 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS 17/08/201620/02/2017COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6504 LINO PEREIRA DA SILVA 29/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6504 LINO PEREIRA DA SILVA 09/04/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6504 LINO PEREIRA DA SILVA 03/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 6504 LINO PEREIRA DA SILVA 16/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 6504 LINO PEREIRA DA SILVA 20/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 6504 LINO PEREIRA DA SILVA 19/04/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 6504 LINO PEREIRA DA SILVA 02/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 6504 LINO PEREIRA DA SILVA 25/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6504 LINO PEREIRA DA SILVA 05/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6504 LINO PEREIRA DA SILVA 28/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6504 LINO PEREIRA DA SILVA 03/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 6504 LINO PEREIRA DA SILVA 10/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6504 LINO PEREIRA DA SILVA 10/06/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 6504 LINO PEREIRA DA SILVA 13/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
161011 18/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
1110053 31/05/2016 PARECER Ver íntegra do documento
1256460 13/02/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento