Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696820 Protocolo/Ano: 11416800 / 2005 Data Cadastro: 03/05/2005 18:56:28 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO - PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CÔNEGO MARINHO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:05/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO DA SILVA FERREIRATipo:Interessado(a)
Nome: CONEGO MARINHO CAMARA MUNICIPALTipo:Diligenciado
Nome: MANOEL NONATOTipo:Ordenador
Nome: MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO - PREFEITURATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
912421 24/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
911627 21/03/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		21/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
911116 17/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/03/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
910785 16/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
902056 16/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
901883 16/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		16/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
901647 15/12/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		15/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
889557 23/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/09/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		DESPACHO DO AUDITOR-RELATOR
889075 21/09/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		22/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/07/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 17/08/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12939 MANOEL NONATO 22/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 25155 MANOEL NONATO 13/12/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 17189 ANTONIO DA SILVA FERREIRA 23/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 12939 MANOEL NONATO 21/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 2611 MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO - PREFEITURA 10/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2613 CONEGO MARINHO CAMARA MUNICIPAL 10/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 25155 MANOEL NONATO 23/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17189 ANTONIO DA SILVA FERREIRA 23/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 12939 MANOEL NONATO 18/06/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 2611 MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO - PREFEITURA 26/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 25155 MANOEL NONATO 25/11/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 17189 ANTONIO DA SILVA FERREIRA 04/09/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 12939 MANOEL NONATO 17/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 2613 CONEGO MARINHO CAMARA MUNICIPAL 31/03/2008RESPOSTA À CONSULTA
2008 2611 MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO - PREFEITURA 31/03/2008RESPOSTA À CONSULTA
2007 17189 ANTONIO DA SILVA FERREIRA 01/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 12939 MANOEL NONATO 03/08/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 2613 CONEGO MARINHO CAMARA MUNICIPAL 01/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2611 MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO - PREFEITURA 01/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 25155 MANOEL NONATO 19/12/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 17189 ANTONIO DA SILVA FERREIRA 14/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12939 MANOEL NONATO 14/07/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 2613 CONEGO MARINHO CAMARA MUNICIPAL 22/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2611 MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO - PREFEITURA 22/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17189 ANTONIO DA SILVA FERREIRA 25/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12939 MANOEL NONATO 23/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2611 MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO - PREFEITURA 09/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 2613 CONEGO MARINHO CAMARA MUNICIPAL 09/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 25155 MANOEL NONATO 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 17189 ANTONIO DA SILVA FERREIRA 16/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 12939 MANOEL NONATO 18/06/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 2613 CONEGO MARINHO CAMARA MUNICIPAL 09/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2611 MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO - PREFEITURA 09/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17189 ANTONIO DA SILVA FERREIRA 04/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12939 MANOEL NONATO 29/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2613 CONEGO MARINHO CAMARA MUNICIPAL 12/03/2003RESPOSTA À CONSULTA
2003 2611 MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO - PREFEITURA 12/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 17189 ANTONIO DA SILVA FERREIRA 29/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12939 MANOEL NONATO 01/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2613 CONEGO MARINHO CAMARA MUNICIPAL 06/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2611 MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO - PREFEITURA 06/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12939 MANOEL NONATO 01/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12939 MANOEL NONATO 27/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2611 MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO - PREFEITURA 10/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2613 CONEGO MARINHO CAMARA MUNICIPAL 10/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12939 MANOEL NONATO 11/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2613 CONEGO MARINHO CAMARA MUNICIPAL 19/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2611 MUNICÍPIO DE CÔNEGO MARINHO - PREFEITURA 19/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17189 ANTONIO DA SILVA FERREIRA 19/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12939 MANOEL NONATO 05/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 2613 CONEGO MARINHO CAMARA MUNICIPAL 14/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67331 16/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento