Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696822 Protocolo/Ano: 11417200 / 2005 Data Cadastro: 03/05/2005 18:56:29 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:05/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/08/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/10/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ FELISBERTO DA FONSECATipo:Ordenador
Nome: MARLON TULIO PESSOA COSTATipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXOTipo:Procedência
Nome: RAIMUNDO NONATO DE BARCELOSTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
924750 03/06/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/06/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
921994 18/05/2011
ACÓRDÃO		31/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
919103 03/05/2011
TAQUIGRAFIA		04/05/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
918514 29/04/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/04/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
915768 12/04/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		12/04/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
915570 11/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/04/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
915275 08/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
912452 24/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
912360 24/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/02/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 1265 MARLON TULIO PESSOA COSTA 14/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 15944 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO 04/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15942 MARLON TULIO PESSOA COSTA 04/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13075 JOSÉ FELISBERTO DA FONSECA 22/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8988 JOSÉ FELISBERTO DA FONSECA 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 5766 JOSÉ FELISBERTO DA FONSECA 07/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19396 JOSÉ FELISBERTO DA FONSECA 06/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68657 08/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento