Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696829 Protocolo/Ano: 11418700 / 2005 Data Cadastro: 03/05/2005 18:57:28 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE TAQUARACU DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: TAQUARAÇU DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:05/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: MARCILIO BEZERRA DA CRUZTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1064630 22/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1064435 22/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1064246 19/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1061392 08/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1061332 05/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		08/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1036201 21/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1023753 08/01/2013
ACÓRDÃO		09/01/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1018736 29/11/2012
TAQUIGRAFIA		30/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1016962 27/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/11/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/06/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 2706 HIARBAS FERREIRA DA SILVA 28/02/201316/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2709 CONTROLE INTERNO 28/02/201316/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2705 CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS 28/02/201316/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 118 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 10/01/201322/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10279 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 10279 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 25/04/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10279 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 22/05/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 10279 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 25/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10279 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 15/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 10279 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 01/06/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 10279 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 28/06/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 10279 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 17/05/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 10279 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 04/07/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 10279 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 21/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10279 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 10/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10279 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 05/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10279 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 15/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10279 ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA 23/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
165782 31/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
240667 20/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
410350 19/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento