Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696832 Protocolo/Ano: 11419400 / 2005 Data Cadastro: 03/05/2005 18:57:47 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Amparo da Serra
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: AMPARO DA SERRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:05/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:11/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:GLAYDSON SANTODistribuído em:22/02/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADRIANO REZENDE RAFAELTipo:Interessado(a)
Nome: ASTOLFO GOMES FUSCALDITipo:Interessado(a)
Nome: ELISIO JOSE FIALHO VIANATipo:Ordenador
Nome: FRANCISCO PARADELATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Amparo da SerraTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
893523 20/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
21/10/2010
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
891278 04/10/2010
ARQUIVO
13/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
EMPRÉSTIMO
890681 29/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
30/09/2010
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
890168 28/09/2010
ARQUIVO
28/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
EMPRÉSTIMO
870117 01/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
01/06/2010
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
869880 31/05/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
31/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
868983 26/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
27/05/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
CONCLUSÃO AO RELATOR
842758 05/02/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
22/02/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
822600 15/10/2009
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA
16/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/03/2009
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/12/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 23117 ASTOLFO GOMES FUSCALDI 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18074 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 31/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15367 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 09/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 3806 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 15/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17609 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 19/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3925 25/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento