Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696832 Protocolo/Ano: 11419400 / 2005 Data Cadastro: 03/05/2005 18:57:47 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Amparo da Serra
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: AMPARO DA SERRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:05/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:11/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:GLAYDSON SANTODistribuído em:22/02/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADRIANO REZENDE RAFAELTipo:Interessado(a)
Nome: ASTOLFO GOMES FUSCALDITipo:Interessado(a)
Nome: ELISIO JOSE FIALHO VIANATipo:Ordenador
Nome: FRANCISCO PARADELATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Amparo da SerraTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
893523 20/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/10/2010
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
891278 04/10/2010
ARQUIVO		13/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
890681 29/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/09/2010
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
890168 28/09/2010
ARQUIVO		28/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
870117 01/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/06/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
869880 31/05/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		31/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
868983 26/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/05/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
842758 05/02/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		22/02/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
822600 15/10/2009
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		16/10/2009
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/03/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/12/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15367 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 25/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 3806 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 22/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 23117 ASTOLFO GOMES FUSCALDI 18/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 18074 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 09/09/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 17609 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 27/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15367 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 26/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 3806 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 01/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2009 23117 ASTOLFO GOMES FUSCALDI 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18074 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 31/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17609 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 27/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 15367 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 09/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 3806 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 12/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23117 ASTOLFO GOMES FUSCALDI 04/11/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 18074 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 11/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17609 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 08/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 15367 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 20/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3806 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 11/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 18074 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 11/10/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 17609 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 08/10/200728/12/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 15367 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 05/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3806 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 15/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 23117 ASTOLFO GOMES FUSCALDI 21/11/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 18074 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 20/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17609 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 19/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15367 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 23/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 3806 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 13/03/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 18074 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 09/11/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 17609 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 03/11/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 15367 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 30/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 3806 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 21/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 23117 ASTOLFO GOMES FUSCALDI 03/11/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 18074 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 26/08/200416/11/2004PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2004 17609 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 20/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15367 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 20/07/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 3806 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 19/02/200410/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 18074 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 17/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17609 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 10/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15367 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 02/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 3806 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 27/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 17609 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 10/12/2002RESPOSTA À CONSULTA
2002 15367 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 29/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 3806 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 04/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 23117 ASTOLFO GOMES FUSCALDI 12/11/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 18074 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 28/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 17609 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 22/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15367 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 19/07/2001REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2001 3806 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 12/03/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 3806 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 25/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 3806 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 16/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 18074 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 15/12/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17609 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 27/11/1997RESPOSTA À CONSULTA
1996 3806 ELISIO JOSE FIALHO VIANA 11/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3925 25/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento