Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696834 Protocolo/Ano: 11419800 / 2005 Data Cadastro: 03/05/2005 18:57:55 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CRUZEIRO DA FORTALEZA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:05/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Camara Municipal de Cruzeiro da FortalezaTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE RICARDO DE MELOTipo:Ordenador
Nome: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PATROCÍNIOTipo:Interessado(a)
Nome: LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADETipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MGTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1220016 03/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		04/08/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1219844 03/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1219748 31/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1217919 23/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1217887 23/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184296 13/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		20/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1183959 12/02/2015
ACÓRDÃO		12/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		TRANSFERÊNCIA
1181383 28/01/2015
TAQUIGRAFIA		29/01/2015
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1173885 05/12/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/12/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/07/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
19/07/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
13/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
20/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
04/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/06/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 5320 Camara Municipal de Cruzeiro da Fortaleza 27/03/201512/08/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 5314 MUNICIPIO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA-MG 27/03/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 60978 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PATROCÍNIO 13/09/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 1449 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 15/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1448 JOSE RICARDO DE MELO 15/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 23240 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 19/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 23240 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 19/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 17825 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 01/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 1449 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 27/01/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 1448 JOSE RICARDO DE MELO 27/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 23240 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23240 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17825 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 29/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 1449 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 10/02/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 1448 JOSE RICARDO DE MELO 10/02/2009CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2008 17825 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 09/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1448 JOSE RICARDO DE MELO 06/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 1449 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 06/03/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17825 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 10/10/2007OFICIAR
2007 1449 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 12/02/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 1448 JOSE RICARDO DE MELO 12/02/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 23240 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 22/11/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 23240 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 22/11/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 17825 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 21/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1448 JOSE RICARDO DE MELO 06/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1449 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 06/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17825 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 08/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1448 JOSE RICARDO DE MELO 14/02/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 1449 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 14/02/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 23240 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 05/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 23240 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 05/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17825 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 24/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1449 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 23/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1448 JOSE RICARDO DE MELO 23/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17825 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 12/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 1448 JOSE RICARDO DE MELO 13/02/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 1449 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 13/02/200330/06/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 1448 JOSE RICARDO DE MELO 15/02/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 1449 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 15/02/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 23240 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 13/11/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 23240 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 13/11/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 17825 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 23/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1448 JOSE RICARDO DE MELO 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1449 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 13/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 17825 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 14/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1449 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 24/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1448 JOSE RICARDO DE MELO 24/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1448 JOSE RICARDO DE MELO 26/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 1449 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 26/02/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17825 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 04/12/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 1448 JOSE RICARDO DE MELO 17/10/199618/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 1449 LUIZ EUSTAQUIO DE ANDRADE 17/10/199618/11/1995ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
147850 20/06/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
818863 05/02/2015 PARECER Ver íntegra do documento
930632 31/07/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento