Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696839 Protocolo/Ano: 11420800 / 2005 Data Cadastro: 03/05/2005 18:58:32 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: IPANEMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:05/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JAIRO DE SOUZA COELHOTipo:Não Informado
Nome: LUIZ GONZAGA AMORIMTipo:Procurador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1167953 11/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		12/11/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1167726 11/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1167378 10/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1162678 22/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1162628 22/10/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1100819 18/12/2013
ACÓRDÃO		18/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1089961 07/11/2013
TAQUIGRAFIA		07/11/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1086395 23/10/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		23/10/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1080998 02/10/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		02/10/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/09/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 11170 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 15/05/2014
2014 10004 CÂMARA MUNICIPAL DE IPANEMA 05/05/201422/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 10002 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 05/05/201422/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 10003 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA 05/05/201422/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 1726 JAIRO DE SOUZA COELHO 13/02/201408/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10170 JAIRO DE SOUZA COELHO 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 18543 JAIRO DE SOUZA COELHO 15/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 10170 JAIRO DE SOUZA COELHO 24/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 18543 JAIRO DE SOUZA COELHO 06/08/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 10170 JAIRO DE SOUZA COELHO 22/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 18543 JAIRO DE SOUZA COELHO 16/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 10170 JAIRO DE SOUZA COELHO 25/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 18543 JAIRO DE SOUZA COELHO 17/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10170 JAIRO DE SOUZA COELHO 14/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18543 JAIRO DE SOUZA COELHO 27/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10170 JAIRO DE SOUZA COELHO 31/05/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 18543 JAIRO DE SOUZA COELHO 17/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10170 JAIRO DE SOUZA COELHO 27/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18543 JAIRO DE SOUZA COELHO 01/09/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 10170 JAIRO DE SOUZA COELHO 14/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18543 JAIRO DE SOUZA COELHO 21/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 10170 JAIRO DE SOUZA COELHO 02/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10170 JAIRO DE SOUZA COELHO 20/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18543 JAIRO DE SOUZA COELHO 31/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 18543 JAIRO DE SOUZA COELHO 15/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 18543 JAIRO DE SOUZA COELHO 15/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10170 JAIRO DE SOUZA COELHO 06/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10170 JAIRO DE SOUZA COELHO 10/09/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10170 JAIRO DE SOUZA COELHO 21/05/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
315591 05/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
567968 17/12/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
750174 10/11/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento