Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696907 Protocolo/Ano: 11428900 / 2005 Data Cadastro: 04/05/2005 18:31:26 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SOBRÁLIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88062005/09/2012PROTOCOLO INTERPOSIÇAO DE RECURSO
86269905/12/2011PROTOCOLO EMBARGOS DECLARATÓRIOS
100745114/09/2017PROTOCOLO DESPACHO DE RELATOR
98742227/09/2016PROTOCOLO EXAME DO RECURSO
101326214/09/2017PROTOCOLO DESPACHO DE RELATOR


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:06/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SOBRALIATipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIATipo:Procedência
Nome: ROBERTO MOREIRA RODRIGUESTipo:Não Informado
Nome: WILSON FERREIRA NETOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1404314 07/05/2018
SECRETARIA DO PLENO		07/05/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1403900 03/05/2018
ARQUIVO		04/05/2018
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1396154 22/03/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/03/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1396088 21/03/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/03/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1390603 23/02/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/02/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1390470 22/02/2018
SECRETARIA DO PLENO		23/02/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1390438 22/02/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/02/2018
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1390432 22/02/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/02/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
1390137 21/02/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/02/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/03/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
21/09/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/01/2018 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 23347 MARGARETH CONTIN 10/11/201724/04/2018COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2017 23343 CARINE DE SOUZA RAMOS 10/11/201724/04/2018COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2017 23341 MARIA DAS NEVES BELTRAME ANDRADE 10/11/201724/04/2018COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14743 ROBERTO MOREIRA RODRIGUES 17/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10639 WILSON FERREIRA NETO 22/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14743 ROBERTO MOREIRA RODRIGUES 13/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 10639 WILSON FERREIRA NETO 27/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14743 ROBERTO MOREIRA RODRIGUES 03/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 10639 WILSON FERREIRA NETO 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 14743 ROBERTO MOREIRA RODRIGUES 12/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10639 WILSON FERREIRA NETO 27/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14743 ROBERTO MOREIRA RODRIGUES 29/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 10639 WILSON FERREIRA NETO 21/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14743 ROBERTO MOREIRA RODRIGUES 11/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 10639 WILSON FERREIRA NETO 05/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14743 ROBERTO MOREIRA RODRIGUES 22/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10639 WILSON FERREIRA NETO 07/07/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14743 ROBERTO MOREIRA RODRIGUES 07/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10639 WILSON FERREIRA NETO 20/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14743 ROBERTO MOREIRA RODRIGUES 25/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10639 WILSON FERREIRA NETO 11/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14743 ROBERTO MOREIRA RODRIGUES 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10639 WILSON FERREIRA NETO 27/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14743 ROBERTO MOREIRA RODRIGUES 03/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10639 WILSON FERREIRA NETO 20/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 14743 ROBERTO MOREIRA RODRIGUES 08/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10639 WILSON FERREIRA NETO 15/07/1999REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
1998 10639 WILSON FERREIRA NETO 23/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14743 ROBERTO MOREIRA RODRIGUES 16/09/199722/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10639 WILSON FERREIRA NETO 04/06/199730/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1013262 14/09/2017 PROTOCOLODESPACHO DE RELATOR>
1007451 14/09/2017 PROTOCOLODESPACHO DE RELATOR>
987422 27/09/2016 PROTOCOLOEXAME DO RECURSO>
880620 05/09/2012 PROTOCOLOINTERPOSIÇAO DE RECURSO>
862699 05/12/2011 PROTOCOLOEMBARGOS DECLARATÓRIOS>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
72575 12/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
86829 16/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1147519 20/07/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1375127 27/09/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1467840 21/03/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LISANDRO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA OAB/MG 104.783
PEDRO LUIZ FONSECA DE SA OAB/MG 124.642