Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696910 Protocolo/Ano: 11429600 / 2005 Data Cadastro: 04/05/2005 18:31:39 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: prefeitura municipal de santa margarida
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA MARGARIDA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:09/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MANOEL PEREIRA LIMATipo:Não Informado
Nome: prefeitura municipal de santa margaridaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1169751 19/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1169504 18/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1169454 18/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1169361 18/11/2014
ARQUIVO		18/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1089926 07/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		07/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1088751 01/11/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		01/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1085935 21/10/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		22/10/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		TRANSFERÊNCIA
1080497 30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/09/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1080272 27/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 4738 GERALDO MAGELA HENRIQUE 01/04/201309/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4739 Câmara Municipal de Santa Margarida 01/04/201309/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10335 MANOEL PEREIRA LIMA 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 10335 MANOEL PEREIRA LIMA 25/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10335 MANOEL PEREIRA LIMA 25/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 10335 MANOEL PEREIRA LIMA 25/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10335 MANOEL PEREIRA LIMA 18/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10335 MANOEL PEREIRA LIMA 02/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10335 MANOEL PEREIRA LIMA 29/06/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 10335 MANOEL PEREIRA LIMA 17/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10335 MANOEL PEREIRA LIMA 04/07/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 10335 MANOEL PEREIRA LIMA 22/08/200220/12/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 10335 MANOEL PEREIRA LIMA 09/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10335 MANOEL PEREIRA LIMA 06/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10335 MANOEL PEREIRA LIMA 15/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 10335 MANOEL PEREIRA LIMA 23/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
198248 03/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
251099 20/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
458323 27/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento