Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696912 Protocolo/Ano: 11430100 / 2005 Data Cadastro: 04/05/2005 18:31:46 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FAMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:06/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:03/04/2017
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANGELO HENRIQUE SAKSIDATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1368947 06/10/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		06/10/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1368664 04/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/10/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DESPACHO DO PRESIDENTE
1368546 03/10/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1363754 14/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/09/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1363726 14/09/2017
SECRETARIA DO PLENO		14/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1362834 11/09/2017
ARQUIVO		11/09/2017
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1328701 04/04/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		05/04/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1328588 04/04/2017
GABINETE DR. MAURI TORRES		04/04/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1328398 03/04/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/04/2017
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/11/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 9177 CLÁUDIA BORTOLINI DIAS 22/05/201317/06/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 4940 CÂMARA MUNICIPAL DE FAMA 02/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 4941 JEAN CARLO ROUPA PRADO 02/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 4942 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 02/05/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2013 ANGELO HENRIQUE SAKSIDA 04/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2013 ANGELO HENRIQUE SAKSIDA 17/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 2013 ANGELO HENRIQUE SAKSIDA 17/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2013 ANGELO HENRIQUE SAKSIDA 23/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2013 ANGELO HENRIQUE SAKSIDA 14/02/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 2013 ANGELO HENRIQUE SAKSIDA 23/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2013 ANGELO HENRIQUE SAKSIDA 02/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2013 ANGELO HENRIQUE SAKSIDA 25/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2013 ANGELO HENRIQUE SAKSIDA 25/02/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
1999 2013 ANGELO HENRIQUE SAKSIDA 02/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2013 ANGELO HENRIQUE SAKSIDA 11/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 2013 ANGELO HENRIQUE SAKSIDA 07/11/1996PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68579 07/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
104362 22/03/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
405555 12/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
1279406 31/03/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1378744 03/10/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CLAUDIA BORTOLINI DIAS OAB/MG 120.539