Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	696914	Protocolo/Ano:	11430500 / 2005	Data Cadastro:	04/05/2005 18:32:20	Ano Ref.:	2004
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	NÃO INFORMADA
Procedencia:	Prefeitura Municipal de Guimarânia
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:
Município:	GUIMARÂNIA

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. SEBASTIÃO HELVECIO	Distribuído em:	06/05/2005
Colegiado:	PRIMEIRA CÂMARA	Redistribuído em:	21/02/2013
Auditor:	EDSON ARGER
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	30/11/2010
Assunto:	REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA	Tipo:	Órgão/Entidade
Nome:	JOAO BATISTA BERNARDES	Tipo:	Ordenador
Nome:	JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA	Tipo:	Não Informado
Nome:	Prefeitura Municipal de Guimarânia	Tipo:	Procedência
Nome:	RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA	Tipo:	Responsável

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1125572	16/05/2014 SECRETARIA DO PLENO	16/05/2014 ARQUIVO	DEVOLUÇÃO
1125189	15/05/2014 ARQUIVO	15/05/2014 SECRETARIA DO PLENO	EMPRÉSTIMO
1122205	29/04/2014 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	29/04/2014 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO
1121998	29/04/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	29/04/2014 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	ARQUIVAMENTO
1121953	29/04/2014 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	29/04/2014 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO COM PARECER
1095793	28/11/2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	28/11/2013 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	MEDIDAS CABÍVEIS
1095759	28/11/2013 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	28/11/2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO
1090020	07/11/2013 GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO	07/11/2013 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	JUNTADA DE DOCUMENTO
1089372	05/11/2013 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	06/11/2013 GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO	DESPACHO DO RELATOR

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 08/11/2012	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:			Ocorrência: ADIADO JULGAMENTO

Sessão: 29/11/2012	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão: REJEIÇÃO DAS CONTAS			Ocorrência:

DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :

Data Sessao:

17/12/2013

Decisao:

REJEIÇAO DAS CONTAS

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2013	23045	PROMOTOR DE JUSTIÇA	11/11/2013		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013	16123	GERALDO FLAVIO VASQUES	21/08/2013
2013	8793	RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA	20/05/2013		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013	8792	CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA	20/05/2013	09/10/2013	COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013	8789	Prefeitura Municipal de Guimarânia	20/05/2013		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013	4721	JOAO BATISTA BERNARDES	01/04/2013	13/05/2013	COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010	23418	JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA	22/11/2010		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009	23418	JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA	06/10/2009		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008	23418	JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA	06/11/2008		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006	23418	JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA	23/11/2006		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	23418	JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA	10/11/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	23418	JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA	19/11/2001		SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO

PEÇAS PROCESSUAIS:

Cod.	Data do Arquivo	Descrição	link
176077	21/08/2012	PARECER MP	Ver íntegra do documento
261149	18/03/2013	ACÓRDÃO	Ver íntegra do documento
261179	18/03/2013	ACÓRDÃO	Ver íntegra do documento
633592	29/04/2014	PARECER MP	Ver íntegra do documento