Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696923 Protocolo/Ano: 11432400 / 2005 Data Cadastro: 04/05/2005 18:33:30 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE MINDURI PREFEITURA MUNICIPAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MINDURI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:06/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:28/08/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MINDURITipo:Interessado(a)
Nome: EDMIR GERALDO SILVATipo:Ordenador
Nome: JOSÉ DARCY TEIXEIRATipo:Não Informado
Nome: MUNICIPIO DE MINDURI PREFEITURA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1561407 08/10/2020
SECRETARIA DO PLENO		14/10/2020
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1560273 02/10/2020
ARQUIVO		05/10/2020
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1208472 11/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/06/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1208423 11/06/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		11/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1207889 09/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/06/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1207666 08/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1194497 08/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/04/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1194341 07/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		08/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184212 13/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/07/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
14/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/03/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 15199 FLÁVIO COUTO BERNARDES OAB/MG 63291 05/10/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2015 2 EDEMIR GERALDO SILVA 07/01/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 25568 CÂMARA MUNICIPAL DE MINDURI 07/11/201407/04/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 25569 MUNICIPIO DE MINDURI PREFEITURA MUNICIPAL 07/11/201407/04/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 169 EDEMIR GERALDO SILVA 10/01/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 18802 JOSÉ DARCY TEIXEIRA 19/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
894888 11/06/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
892492 08/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
803098 17/12/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
711636 18/09/2014 PARECER Ver íntegra do documento
701979 03/09/2014 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
431748 28/08/2013 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
429682 26/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
297317 17/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
275302 22/04/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
241215 08/01/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
237830 13/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento