Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696926 Protocolo/Ano: 11433200 / 2005 Data Cadastro: 04/05/2005 18:50:15 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CONCEIÇÃO DO RIO VERDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:06/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA PAGANELLITipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDETipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSÉ MÁRCIO FERREIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1080664 30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		01/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1080346 30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1080274 27/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1076777 16/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1076635 13/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		16/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1044130 24/04/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		24/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1040954 12/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/04/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		DEVOLUÇÃO
1039544 09/04/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		09/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1037094 26/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/04/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		DESPACHO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 6783 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 25/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6766 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE 25/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6768 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE 25/04/201312/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3922 FRANCISCO ANTÔNIO CERCEAU IBRAIM 15/03/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 21118 JOSÉ MÁRCIO FERREIRA 07/01/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 15313 JOSÉ MÁRCIO FERREIRA 24/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10648 JOSÉ MÁRCIO FERREIRA 22/06/2011PRORROGAR PRAZO VISTA
2010 15313 JOSÉ MÁRCIO FERREIRA 22/07/2010PRORROGAR PRAZO VISTA
2010 10648 JOSÉ MÁRCIO FERREIRA 27/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 15313 JOSÉ MÁRCIO FERREIRA 08/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 10648 JOSÉ MÁRCIO FERREIRA 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 15313 JOSÉ MÁRCIO FERREIRA 19/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10648 JOSÉ MÁRCIO FERREIRA 27/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15313 JOSÉ MÁRCIO FERREIRA 05/09/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 15313 JOSÉ MÁRCIO FERREIRA 22/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 10648 JOSÉ MÁRCIO FERREIRA 05/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 15313 JOSÉ MÁRCIO FERREIRA 29/09/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 10648 JOSÉ MÁRCIO FERREIRA 07/07/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 15313 JOSÉ MÁRCIO FERREIRA 19/07/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 10648 JOSÉ MÁRCIO FERREIRA 20/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15313 JOSÉ MÁRCIO FERREIRA 01/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10648 JOSÉ MÁRCIO FERREIRA 11/07/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 15313 JOSÉ MÁRCIO FERREIRA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10648 JOSÉ MÁRCIO FERREIRA 27/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15313 JOSÉ MÁRCIO FERREIRA 18/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10648 JOSÉ MÁRCIO FERREIRA 20/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10648 JOSÉ MÁRCIO FERREIRA 15/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10648 JOSÉ MÁRCIO FERREIRA 23/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15313 JOSÉ MÁRCIO FERREIRA 26/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 10648 JOSÉ MÁRCIO FERREIRA 03/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
185971 12/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
237600 13/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
458318 27/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento