Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696940 Protocolo/Ano: 11435900 / 2005 Data Cadastro: 04/05/2005 18:53:50 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLANDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MATERLÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:06/05/2005
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:05/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: GILMAR CARVALHAIS MOURÃOTipo:Interessado(a)
Nome: MARQUES SERAFIM DE PINHOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLANDIATipo:Interessado(a)
Nome: REGINA COELI MARQUES FERREIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
874466 29/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/06/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
874409 28/06/2010
ACÓRDÃO		28/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
871211 09/06/2010
TAQUIGRAFIA		10/06/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
871049 09/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/06/2010
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
870859 07/06/2010
TAQUIGRAFIA		08/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
869489 28/05/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		28/05/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
866961 18/05/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		18/05/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
866611 17/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/05/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
839931 25/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		19/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/07/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
27/05/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/09/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9408 GILMAR CARVALHAIS MOURÃO 13/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9409 MARQUES SERAFIM DE PINHO 13/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 6016 MARQUES SERAFIM DE PINHO 19/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 6016 MARQUES SERAFIM DE PINHO 19/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 22103 MARQUES SERAFIM DE PINHO 03/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9409 MARQUES SERAFIM DE PINHO 17/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9408 GILMAR CARVALHAIS MOURÃO 17/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 6016 MARQUES SERAFIM DE PINHO 29/03/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 6016 MARQUES SERAFIM DE PINHO 29/03/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 22103 MARQUES SERAFIM DE PINHO 16/09/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 9409 MARQUES SERAFIM DE PINHO 13/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9408 GILMAR CARVALHAIS MOURÃO 13/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 6016 MARQUES SERAFIM DE PINHO 01/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6016 MARQUES SERAFIM DE PINHO 01/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 22103 MARQUES SERAFIM DE PINHO 23/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 9408 GILMAR CARVALHAIS MOURÃO 17/06/200807/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 9409 MARQUES SERAFIM DE PINHO 17/06/200807/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 6016 MARQUES SERAFIM DE PINHO 09/05/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 6016 MARQUES SERAFIM DE PINHO 09/05/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 22103 MARQUES SERAFIM DE PINHO 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9408 GILMAR CARVALHAIS MOURÃO 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9409 MARQUES SERAFIM DE PINHO 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 6016 MARQUES SERAFIM DE PINHO 16/04/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 6016 MARQUES SERAFIM DE PINHO 16/04/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 22103 MARQUES SERAFIM DE PINHO 10/11/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 9409 MARQUES SERAFIM DE PINHO 25/05/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 9408 GILMAR CARVALHAIS MOURÃO 25/05/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 6016 MARQUES SERAFIM DE PINHO 09/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6016 MARQUES SERAFIM DE PINHO 09/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9409 MARQUES SERAFIM DE PINHO 09/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9408 GILMAR CARVALHAIS MOURÃO 09/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6016 MARQUES SERAFIM DE PINHO 25/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6016 MARQUES SERAFIM DE PINHO 25/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22103 MARQUES SERAFIM DE PINHO 20/10/200406/01/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 9409 MARQUES SERAFIM DE PINHO 05/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 9408 GILMAR CARVALHAIS MOURÃO 05/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 6016 MARQUES SERAFIM DE PINHO 18/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6016 MARQUES SERAFIM DE PINHO 18/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9409 MARQUES SERAFIM DE PINHO 18/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9408 GILMAR CARVALHAIS MOURÃO 18/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6016 MARQUES SERAFIM DE PINHO 28/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6016 MARQUES SERAFIM DE PINHO 28/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9408 GILMAR CARVALHAIS MOURÃO 31/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6016 MARQUES SERAFIM DE PINHO 20/05/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 6016 MARQUES SERAFIM DE PINHO 20/05/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 22103 MARQUES SERAFIM DE PINHO 29/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 9408 GILMAR CARVALHAIS MOURÃO 07/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9409 MARQUES SERAFIM DE PINHO 07/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 22103 MARQUES SERAFIM DE PINHO 23/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 9409 MARQUES SERAFIM DE PINHO 17/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 9408 GILMAR CARVALHAIS MOURÃO 17/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 22103 MARQUES SERAFIM DE PINHO 24/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9408 GILMAR CARVALHAIS MOURÃO 23/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9409 MARQUES SERAFIM DE PINHO 23/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6016 MARQUES SERAFIM DE PINHO 30/04/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 6016 MARQUES SERAFIM DE PINHO 30/04/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 9409 MARQUES SERAFIM DE PINHO 24/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9408 GILMAR CARVALHAIS MOURÃO 24/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6016 MARQUES SERAFIM DE PINHO 01/06/1998PROCEDER INSPEÇÃO IN LOCO
1998 6016 MARQUES SERAFIM DE PINHO 01/06/1998PROCEDER INSPEÇÃO IN LOCO
1997 9408 GILMAR CARVALHAIS MOURÃO 05/05/199704/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9409 MARQUES SERAFIM DE PINHO 05/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
39632 27/05/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1892 14/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento