Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696950 Protocolo/Ano: 11438300 / 2005 Data Cadastro: 04/05/2005 19:04:11 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: prefeitura municipal de resplendor
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RESPLENDOR



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:09/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADAIAS ROCHA PIRESTipo:Interessado(a)
Nome: ALMIR DE SOUZA MUNIZTipo:Não Informado
Nome: GILMAR FURTADO DIASTipo:Ordenador
Nome: prefeitura municipal de resplendorTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1124423 12/05/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
13/05/2014
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1123991 09/05/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ
09/05/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
1085935 21/10/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ
22/10/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ
TRANSFERÊNCIA
1081415 03/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
03/10/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ
CONCLUSÃO AO RELATOR
1081334 02/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
03/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1045323 29/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
29/04/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
1044006 29/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
29/04/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
1043474 22/04/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ
22/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
JUNTADA DE DOCUMENTO
1042546 18/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
22/04/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ
DESPACHO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/09/2012
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/04/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 18127 CÂMARA MUNICIPAL DE RESPLENDOR 12/11/201205/04/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 18125 FERNANDO VICECONTE DUARTE 12/11/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 15627 ALMIR DE SOUZA MUNIZ 30/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10929 ALMIR DE SOUZA MUNIZ 04/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10928 GILMAR FURTADO DIAS 04/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15627 ALMIR DE SOUZA MUNIZ 28/07/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 10929 ALMIR DE SOUZA MUNIZ 28/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10928 GILMAR FURTADO DIAS 28/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15627 ALMIR DE SOUZA MUNIZ 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 10928 GILMAR FURTADO DIAS 29/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 10929 ALMIR DE SOUZA MUNIZ 29/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15627 ALMIR DE SOUZA MUNIZ 22/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 10928 GILMAR FURTADO DIAS 01/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10929 ALMIR DE SOUZA MUNIZ 01/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15627 ALMIR DE SOUZA MUNIZ 11/09/200708/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 10928 GILMAR FURTADO DIAS 26/06/200721/08/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 10929 ALMIR DE SOUZA MUNIZ 26/06/200728/08/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 15627 ALMIR DE SOUZA MUNIZ 24/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 10929 ALMIR DE SOUZA MUNIZ 08/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10928 GILMAR FURTADO DIAS 08/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15627 ALMIR DE SOUZA MUNIZ 05/10/200509/01/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 10928 GILMAR FURTADO DIAS 19/07/200508/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10929 ALMIR DE SOUZA MUNIZ 19/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15627 ALMIR DE SOUZA MUNIZ 23/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10929 ALMIR DE SOUZA MUNIZ 25/05/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 10928 GILMAR FURTADO DIAS 25/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15627 ALMIR DE SOUZA MUNIZ 06/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10928 GILMAR FURTADO DIAS 17/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10929 ALMIR DE SOUZA MUNIZ 17/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15627 ALMIR DE SOUZA MUNIZ 01/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 10928 GILMAR FURTADO DIAS 02/09/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 10929 ALMIR DE SOUZA MUNIZ 02/09/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 15627 ALMIR DE SOUZA MUNIZ 26/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10928 GILMAR FURTADO DIAS 27/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10929 ALMIR DE SOUZA MUNIZ 27/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10928 GILMAR FURTADO DIAS 24/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10929 ALMIR DE SOUZA MUNIZ 23/09/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 15627 ALMIR DE SOUZA MUNIZ 06/10/199731/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10928 GILMAR FURTADO DIAS 06/06/199722/11/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10929 ALMIR DE SOUZA MUNIZ 06/06/199710/07/1997PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
170821 09/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
195858 01/10/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
460313 02/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento