Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696952 Protocolo/Ano: 11438700 / 2005 Data Cadastro: 04/05/2005 19:04:13 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE CARMO DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CARMO DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:06/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/02/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DE MINASTipo:Interessado(a)
Nome: MANOEL DIASTipo:Não Informado
Nome: MUNICIPIO DE CARMO DE MINASTipo:Procedência
Nome: YURI VAZ DE OLIVEIRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1157150 30/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		30/09/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1152985 15/09/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		15/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1085185 17/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/10/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1084840 16/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1080761 01/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1080423 30/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1038620 04/04/2013
ACÓRDÃO		04/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1034974 15/03/2013
TAQUIGRAFIA		18/03/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1031812 01/03/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		04/03/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/09/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS COM RESSALVA(S)


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 8391 CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS 15/05/201323/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 8390 GUY JUNQUEIRA VILLELA 15/05/201323/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15739 YURI VAZ DE OLIVEIRA 02/09/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 25631 MANOEL DIAS 16/12/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 19273 MANOEL DIAS 28/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15739 YURI VAZ DE OLIVEIRA 30/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 25631 MANOEL DIAS 29/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 19273 MANOEL DIAS 13/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15739 YURI VAZ DE OLIVEIRA 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 25631 MANOEL DIAS 30/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19273 MANOEL DIAS 24/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15739 YURI VAZ DE OLIVEIRA 25/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 19273 MANOEL DIAS 24/10/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 15739 YURI VAZ DE OLIVEIRA 13/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 25631 MANOEL DIAS 20/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19273 MANOEL DIAS 04/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15739 YURI VAZ DE OLIVEIRA 25/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 19273 MANOEL DIAS 29/11/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 15739 YURI VAZ DE OLIVEIRA 05/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 25631 MANOEL DIAS 10/12/2004RESPOSTA À CONSULTA
2004 19273 MANOEL DIAS 10/09/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 15739 YURI VAZ DE OLIVEIRA 26/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19273 MANOEL DIAS 26/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15739 YURI VAZ DE OLIVEIRA 07/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 15739 YURI VAZ DE OLIVEIRA 04/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 19273 MANOEL DIAS 14/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15739 YURI VAZ DE OLIVEIRA 30/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 19273 MANOEL DIAS 16/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47219 10/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
235708 10/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
267053 03/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
474273 16/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento