Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 696953 Protocolo/Ano: 11438800 / 2005 Data Cadastro: 04/05/2005 19:04:14 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAMPO FLORIDO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:06/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDOTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDOTipo:Procedência
Nome: RONALDO CASTRO BERNARDESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1293798 26/09/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		05/10/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1292481 20/09/2016
ARQUIVO		21/09/2016
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1105503 11/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1104648 07/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1104344 06/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1101261 19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1101203 19/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1061829 09/07/2013
ACÓRDÃO		09/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1058099 21/06/2013
TAQUIGRAFIA		21/06/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/06/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/11/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 16044 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO 21/08/201323/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 16043 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO 21/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18335 RONALDO CASTRO BERNARDES 19/11/201214/01/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 15402 RONALDO CASTRO BERNARDES 25/08/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 7042 RONALDO CASTRO BERNARDES 09/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 15402 RONALDO CASTRO BERNARDES 23/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7042 RONALDO CASTRO BERNARDES 22/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15402 RONALDO CASTRO BERNARDES 01/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 7042 RONALDO CASTRO BERNARDES 14/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 15402 RONALDO CASTRO BERNARDES 20/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7042 RONALDO CASTRO BERNARDES 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7042 RONALDO CASTRO BERNARDES 25/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15402 RONALDO CASTRO BERNARDES 23/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 7042 RONALDO CASTRO BERNARDES 26/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15402 RONALDO CASTRO BERNARDES 30/09/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 7042 RONALDO CASTRO BERNARDES 09/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15402 RONALDO CASTRO BERNARDES 20/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7042 RONALDO CASTRO BERNARDES 12/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15402 RONALDO CASTRO BERNARDES 02/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 7042 RONALDO CASTRO BERNARDES 13/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15402 RONALDO CASTRO BERNARDES 29/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 7042 RONALDO CASTRO BERNARDES 10/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15402 RONALDO CASTRO BERNARDES 20/07/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 7042 RONALDO CASTRO BERNARDES 10/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 15402 RONALDO CASTRO BERNARDES 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7042 RONALDO CASTRO BERNARDES 13/05/199915/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7042 RONALDO CASTRO BERNARDES 29/06/199807/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15402 RONALDO CASTRO BERNARDES 01/10/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7042 RONALDO CASTRO BERNARDES 19/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
199439 05/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
257153 07/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
269066 08/04/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
340800 08/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
583327 06/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento