Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697044 Protocolo/Ano: 11464800 / 2005 Data Cadastro: 06/05/2005 15:53:14 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: MUNICIPIO DE ALTO CAPARAO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALTO CAPARAÓ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:09/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:22/03/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAOTipo:Órgão/Entidade
Nome: GÊNIS DE ARAÚJOTipo:Ordenador
Nome: JOSÉ JACOMEL JÚNIORTipo:Não Informado
Nome: MUNICIPIO DE ALTO CAPARAOTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1171387 25/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1171041 24/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1170592 21/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1170498 21/11/2014
ARQUIVO		21/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1127896 27/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/05/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1127653 27/05/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		27/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1123994 09/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/05/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1123818 08/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1072524 29/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/08/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 7385 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 03/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6994 MUNICIPIO DE ALTO CAPARAO 29/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6995 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAO 29/04/201311/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24564 GÊNIS DE ARAÚJO 02/12/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 21132 GÊNIS DE ARAÚJO 02/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 12196 GÊNIS DE ARAÚJO 09/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6471 JOSÉ JACOMEL JÚNIOR 19/04/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 13469 JOSÉ JACOMEL JÚNIOR 31/08/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
646142 27/05/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
637434 08/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
262158 19/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
179661 29/08/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
176838 22/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento