Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697044 Protocolo/Ano: 11464800 / 2005 Data Cadastro: 06/05/2005 15:53:14 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: MUNICIPIO DE ALTO CAPARAO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALTO CAPARAÓ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:09/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:22/03/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAOTipo:Órgão/Entidade
Nome: GÊNIS DE ARAÚJOTipo:Ordenador
Nome: JOSÉ JACOMEL JÚNIORTipo:Não Informado
Nome: MUNICIPIO DE ALTO CAPARAOTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1171387 25/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1171041 24/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1170592 21/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1170498 21/11/2014
ARQUIVO		21/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1127896 27/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/05/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1127653 27/05/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		27/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1123994 09/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/05/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1123818 08/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1072524 29/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/08/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 7385 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 03/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6994 MUNICIPIO DE ALTO CAPARAO 29/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6995 CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAO 29/04/201311/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13469 JOSÉ JACOMEL JÚNIOR 28/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12196 GÊNIS DE ARAÚJO 15/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6471 JOSÉ JACOMEL JÚNIOR 29/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 24564 GÊNIS DE ARAÚJO 02/12/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 21132 GÊNIS DE ARAÚJO 22/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12196 GÊNIS DE ARAÚJO 15/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 6471 JOSÉ JACOMEL JÚNIOR 09/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24564 GÊNIS DE ARAÚJO 20/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 21132 GÊNIS DE ARAÚJO 02/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 13469 JOSÉ JACOMEL JÚNIOR 23/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12196 GÊNIS DE ARAÚJO 09/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6471 JOSÉ JACOMEL JÚNIOR 03/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21132 GÊNIS DE ARAÚJO 15/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 13469 JOSÉ JACOMEL JÚNIOR 25/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12196 GÊNIS DE ARAÚJO 14/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 6471 JOSÉ JACOMEL JÚNIOR 16/05/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 21132 GÊNIS DE ARAÚJO 26/11/200721/12/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 13469 JOSÉ JACOMEL JÚNIOR 10/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12196 GÊNIS DE ARAÚJO 20/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 6471 JOSÉ JACOMEL JÚNIOR 20/04/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 24564 GÊNIS DE ARAÚJO 05/12/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 21132 GÊNIS DE ARAÚJO 30/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13469 JOSÉ JACOMEL JÚNIOR 25/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12196 GÊNIS DE ARAÚJO 03/07/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 6471 JOSÉ JACOMEL JÚNIOR 19/04/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 13469 JOSÉ JACOMEL JÚNIOR 31/08/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 12196 GÊNIS DE ARAÚJO 10/08/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 6471 JOSÉ JACOMEL JÚNIOR 02/05/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 24564 GÊNIS DE ARAÚJO 02/12/2004RESPOSTA À CONSULTA
2004 13469 JOSÉ JACOMEL JÚNIOR 25/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12196 GÊNIS DE ARAÚJO 08/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6471 JOSÉ JACOMEL JÚNIOR 25/03/2004OFICIAR
2003 13469 JOSÉ JACOMEL JÚNIOR 05/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12196 GÊNIS DE ARAÚJO 18/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6471 JOSÉ JACOMEL JÚNIOR 02/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13469 JOSÉ JACOMEL JÚNIOR 08/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 12196 GÊNIS DE ARAÚJO 20/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6471 JOSÉ JACOMEL JÚNIOR 27/05/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 24564 GÊNIS DE ARAÚJO 11/12/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 21132 GÊNIS DE ARAÚJO 10/10/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 13469 JOSÉ JACOMEL JÚNIOR 12/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 6471 JOSÉ JACOMEL JÚNIOR 03/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13469 JOSÉ JACOMEL JÚNIOR 01/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12196 GÊNIS DE ARAÚJO 13/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6471 JOSÉ JACOMEL JÚNIOR 06/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13469 JOSÉ JACOMEL JÚNIOR 20/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12196 GÊNIS DE ARAÚJO 23/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6471 JOSÉ JACOMEL JÚNIOR 12/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13469 JOSÉ JACOMEL JÚNIOR 19/08/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 12196 GÊNIS DE ARAÚJO 11/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 6471 JOSÉ JACOMEL JÚNIOR 11/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
176838 22/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
262158 19/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
637434 08/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento