Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697051 Protocolo/Ano: 11466600 / 2005 Data Cadastro: 06/05/2005 15:55:03 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Paraopeba
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PARAOPEBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:09/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBATipo:Interessado(a)
Nome: JOSE ANTONIO DE MATOSTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de ParaopebaTipo:Procedência
Nome: SALÉSIO JOSÉ LOCHTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1021266 11/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/12/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1020300 06/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1019963 05/12/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1009119 19/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/10/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1007588 15/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
969079 12/04/2012
ACÓRDÃO		13/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
968099 02/04/2012
TAQUIGRAFIA		03/04/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
967636 29/03/2012
ACÓRDÃO		30/03/2012
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
965713 19/03/2012
TAQUIGRAFIA		20/03/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
01/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/09/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 6694 Prefeitura Municipal de Paraopeba 12/06/201224/10/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 6696 CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA 12/06/201224/10/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 6697 CONTROLE INTERNO 12/06/201224/10/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 4138 JOSE ANTONIO DE MATOS 16/04/201205/06/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14956 JOSE ANTONIO DE MATOS 19/08/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 14956 JOSE ANTONIO DE MATOS 15/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14956 JOSE ANTONIO DE MATOS 06/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 14956 JOSE ANTONIO DE MATOS 14/08/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 14956 JOSE ANTONIO DE MATOS 31/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14956 JOSE ANTONIO DE MATOS 16/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14956 JOSE ANTONIO DE MATOS 26/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14956 JOSE ANTONIO DE MATOS 12/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14956 JOSE ANTONIO DE MATOS 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14956 JOSE ANTONIO DE MATOS 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14956 JOSE ANTONIO DE MATOS 10/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14956 JOSE ANTONIO DE MATOS 22/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68830 13/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
108410 11/04/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
229644 05/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento