Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697060 Protocolo/Ano: 11468000 / 2005 Data Cadastro: 06/05/2005 15:55:38 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ARANTINA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:09/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:31/01/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINATipo:Órgão/Entidade
Nome: ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVESTipo:Interessado(a)
Nome: PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1281422 14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1281263 13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1281247 13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1281240 13/07/2016
ARQUIVO		13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1146102 20/08/2014
SECRETARIA DO PLENO		21/08/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1144631 13/08/2014
ARQUIVO		20/08/2014
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1142991 06/08/2014
SECRETARIA DO PLENO		06/08/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1142858 06/08/2014
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		06/08/2014
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1140040 25/07/2014
SECRETARIA DO PLENO		25/07/2014
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/08/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 31/08/2009 Decisao: MANTIDO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MG


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 6403 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 28/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 12118 ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVES 16/06/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 6403 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 08/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 12118 ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVES 09/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 6403 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 03/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12118 ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVES 11/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6403 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 15/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12118 ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVES 19/07/2007RESPOSTA À CONSULTA
2007 6403 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 19/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12118 ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVES 30/06/2006DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2006 6403 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 18/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12118 ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVES 09/08/200524/10/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 6403 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 29/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12118 ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVES 04/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6403 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 24/03/200404/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12118 ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVES 14/08/200303/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6403 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 02/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12118 ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVES 19/09/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 6403 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 27/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12118 ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVES 24/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6403 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 02/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 6403 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 08/02/2000PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 12118 ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVES 16/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6403 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 07/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12118 ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVES 20/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6403 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 08/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12118 ISRAEL DE FÁTIMA GONÇALVES 09/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 6403 PAULO HENRIQUE PIRES FERNANDES 12/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
672609 16/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento