Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697077 Protocolo/Ano: 11460000 / 2005 Data Cadastro: 06/05/2005 15:57:21 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CANAÃ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:10/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃTipo:Interessado(a)
Nome: LAUDELINO JORGE RODRIGUESTipo:Não Informado
Nome: MAURINHO MARTINS MACHADOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1188469 09/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/03/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1188369 09/03/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		09/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1188087 06/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/03/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1187755 05/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1083617 11/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1083241 10/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1043448 22/04/2013
ACÓRDÃO		22/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1026288 25/01/2013
TAQUIGRAFIA		31/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1024982 16/01/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/01/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/12/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 9646 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ 27/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 9645 CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ 27/05/201308/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14134 MAURINHO MARTINS MACHADO 05/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 14134 MAURINHO MARTINS MACHADO 05/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14134 MAURINHO MARTINS MACHADO 05/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14134 MAURINHO MARTINS MACHADO 05/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14134 MAURINHO MARTINS MACHADO 29/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 14134 MAURINHO MARTINS MACHADO 29/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 14134 MAURINHO MARTINS MACHADO 06/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14134 MAURINHO MARTINS MACHADO 06/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14134 MAURINHO MARTINS MACHADO 20/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 14134 MAURINHO MARTINS MACHADO 20/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 14134 MAURINHO MARTINS MACHADO 04/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 14134 MAURINHO MARTINS MACHADO 04/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 14134 MAURINHO MARTINS MACHADO 16/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 14134 MAURINHO MARTINS MACHADO 16/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14134 MAURINHO MARTINS MACHADO 01/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14134 MAURINHO MARTINS MACHADO 01/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14134 MAURINHO MARTINS MACHADO 16/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14134 MAURINHO MARTINS MACHADO 16/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14134 MAURINHO MARTINS MACHADO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14134 MAURINHO MARTINS MACHADO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14134 MAURINHO MARTINS MACHADO 22/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 14134 MAURINHO MARTINS MACHADO 22/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
1998 14134 MAURINHO MARTINS MACHADO 09/12/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1998 14134 MAURINHO MARTINS MACHADO 09/12/1998PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1997 14134 MAURINHO MARTINS MACHADO 04/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14134 MAURINHO MARTINS MACHADO 04/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
217676 14/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
274702 19/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
829189 05/03/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento