Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697082 Protocolo/Ano: 11461300 / 2005 Data Cadastro: 06/05/2005 15:57:31 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Japaraiba
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JAPARAÍBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:11/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAIBATipo:Interessado(a)
Nome: JOSE ANTONIO DE MIRANDATipo:Não Informado
Nome: JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCATipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de JaparaibaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1167966 11/11/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/11/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1165999 05/11/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/11/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1165961 05/11/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		05/11/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1161979 20/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/10/2014
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1160880 15/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1160774 14/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1155672 24/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1155522 23/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1105469 11/02/2014
ACÓRDÃO		11/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/09/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 10705 Prefeitura Municipal de Japaraiba 12/05/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 10707 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 12/05/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 10704 CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAIBA 12/05/201419/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 5995 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 24/03/201407/05/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 6089 ISLON CÉZAR DAMASCENO 25/05/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 6469 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 29/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6484 JOSE ANTONIO DE MIRANDA 29/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 18556 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 15/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6469 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 09/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18556 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 06/08/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 6484 JOSE ANTONIO DE MIRANDA 03/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6469 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 03/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18556 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 16/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6469 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 16/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6484 JOSE ANTONIO DE MIRANDA 16/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 18556 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 17/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 6484 JOSE ANTONIO DE MIRANDA 20/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 6469 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 20/04/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 18556 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 27/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6469 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 19/04/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 6484 JOSE ANTONIO DE MIRANDA 19/04/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 18556 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 17/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6469 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 02/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6484 JOSE ANTONIO DE MIRANDA 02/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 18556 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 01/09/200408/11/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 6469 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 25/03/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 6484 JOSE ANTONIO DE MIRANDA 25/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18556 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 21/11/2003CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2003 6484 JOSE ANTONIO DE MIRANDA 05/05/2003DESPACHO DO PRESIDENTE
2003 6469 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 02/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6484 JOSE ANTONIO DE MIRANDA 27/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6469 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 27/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18556 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 03/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 6484 JOSE ANTONIO DE MIRANDA 03/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6469 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 03/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 6469 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 10/05/199916/07/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 6484 JOSE ANTONIO DE MIRANDA 06/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6484 JOSE ANTONIO DE MIRANDA 15/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6469 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 09/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6484 JOSE ANTONIO DE MIRANDA 14/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 6469 JOSE EUSTAQUIO DE MENDONCA 11/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
221581 22/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
584602 07/02/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
584604 07/02/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
731086 14/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento