Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697083 Protocolo/Ano: 11461400 / 2005 Data Cadastro: 06/05/2005 15:57:37 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BICAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:10/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CARLOS BARRETOTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BICASTipo:Interessado(a)
Nome: HONORIO DE OLIVEIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BICASTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1058504 24/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		25/06/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1058370 24/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1058284 24/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1054750 07/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1054107 05/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		07/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1034806 15/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1020497 07/12/2012
ACÓRDÃO		07/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1011546 30/10/2012
TAQUIGRAFIA		26/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1008736 18/10/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		23/10/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/05/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 750 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS 24/01/201306/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 752 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 24/01/201306/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 746 CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS 24/01/201306/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9834 ANTONIO CARLOS BARRETO 16/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5069 ANTONIO CARLOS BARRETO 07/04/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9834 ANTONIO CARLOS BARRETO 20/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 5069 ANTONIO CARLOS BARRETO 15/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 9834 ANTONIO CARLOS BARRETO 19/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5069 ANTONIO CARLOS BARRETO 24/03/2009ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2008 9834 ANTONIO CARLOS BARRETO 20/06/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 5069 ANTONIO CARLOS BARRETO 24/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9834 ANTONIO CARLOS BARRETO 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5069 ANTONIO CARLOS BARRETO 30/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 9834 ANTONIO CARLOS BARRETO 29/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5069 ANTONIO CARLOS BARRETO 27/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 9834 ANTONIO CARLOS BARRETO 17/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5069 ANTONIO CARLOS BARRETO 11/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5069 ANTONIO CARLOS BARRETO 08/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9834 ANTONIO CARLOS BARRETO 27/06/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 5069 ANTONIO CARLOS BARRETO 08/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9834 ANTONIO CARLOS BARRETO 12/08/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 5069 ANTONIO CARLOS BARRETO 03/05/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 9834 ANTONIO CARLOS BARRETO 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9834 ANTONIO CARLOS BARRETO 01/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5069 ANTONIO CARLOS BARRETO 16/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9834 ANTONIO CARLOS BARRETO 01/09/199807/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5069 ANTONIO CARLOS BARRETO 12/05/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9834 ANTONIO CARLOS BARRETO 12/05/199711/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5069 ANTONIO CARLOS BARRETO 17/01/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
191612 21/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
229315 05/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
330902 24/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento