Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697088 Protocolo/Ano: 11462800 / 2005 Data Cadastro: 06/05/2005 15:58:32 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CHAPADA GAÚCHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:10/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JORGE LUIZ LUCASTipo:Diligenciado
Nome: JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMESTipo:Não Informado
Nome: NARCISO ELOE BARONTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Chapada GauchaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
908361 28/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		28/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
908021 24/02/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		24/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
907662 23/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/02/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
907570 22/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
879268 23/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/07/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
878491 20/07/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
878036 16/07/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/07/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
877981 16/07/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		16/07/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
837972 07/01/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		07/01/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/12/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/03/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14942 NARCISO ELOE BARON 19/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 23327 JORGE LUIZ LUCAS 19/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 23326 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 19/11/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 19867 NARCISO ELOE BARON 08/10/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14942 NARCISO ELOE BARON 15/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 23327 JORGE LUIZ LUCAS 05/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23326 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 05/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 21465 NARCISO ELOE BARON 08/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 19867 NARCISO ELOE BARON 19/08/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 14942 NARCISO ELOE BARON 06/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 23326 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 06/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23327 JORGE LUIZ LUCAS 06/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21465 NARCISO ELOE BARON 20/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 19867 NARCISO ELOE BARON 01/10/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 14942 NARCISO ELOE BARON 14/08/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 21465 NARCISO ELOE BARON 05/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 19867 NARCISO ELOE BARON 06/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14942 NARCISO ELOE BARON 31/08/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 23326 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 22/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 23327 JORGE LUIZ LUCAS 22/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 21465 NARCISO ELOE BARON 01/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 19867 NARCISO ELOE BARON 16/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14942 NARCISO ELOE BARON 16/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 19867 NARCISO ELOE BARON 07/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14942 NARCISO ELOE BARON 26/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 23326 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 08/11/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 23327 JORGE LUIZ LUCAS 08/11/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 21465 NARCISO ELOE BARON 06/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 19867 NARCISO ELOE BARON 15/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14942 NARCISO ELOE BARON 26/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14942 NARCISO ELOE BARON 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23327 JORGE LUIZ LUCAS 14/11/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 23326 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 14/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21465 NARCISO ELOE BARON 17/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 19867 NARCISO ELOE BARON 21/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14942 NARCISO ELOE BARON 10/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 21465 NARCISO ELOE BARON 22/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 23327 JORGE LUIZ LUCAS 29/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 23326 JOSE RAIMUNDO RIBEIRO GOMES 29/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 19867 NARCISO ELOE BARON 20/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14942 NARCISO ELOE BARON 19/09/199722/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66579 21/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento