Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697097 Protocolo/Ano: 11453400 / 2005 Data Cadastro: 06/05/2005 15:59:36 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NAQUE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:11/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALBSON ALVARENGATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUETipo:Procedência
Nome: SALVADOR GOMES DUTRATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
906135 14/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
905819 10/02/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		11/02/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
904179 27/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/01/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
904146 27/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
900267 03/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/12/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
899343 02/12/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
894675 27/10/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		27/10/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
894595 27/10/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		27/10/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
893691 20/10/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		20/10/2010
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/09/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 16235 SALVADOR GOMES DUTRA 27/10/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 15719 ALBSON ALVARENGA 01/09/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 5979 ALBSON ALVARENGA 19/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 846 ALBSON ALVARENGA 03/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 846 ALBSON ALVARENGA 20/10/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 20760 ALBSON ALVARENGA 18/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16235 SALVADOR GOMES DUTRA 06/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15719 ALBSON ALVARENGA 30/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5979 ALBSON ALVARENGA 29/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 16235 SALVADOR GOMES DUTRA 14/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15719 ALBSON ALVARENGA 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 5979 ALBSON ALVARENGA 31/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 846 ALBSON ALVARENGA 29/01/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 20760 ALBSON ALVARENGA 09/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16235 SALVADOR GOMES DUTRA 28/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15719 ALBSON ALVARENGA 25/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 5979 ALBSON ALVARENGA 09/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 846 ALBSON ALVARENGA 19/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 20760 ALBSON ALVARENGA 19/11/2007OFICIAR
2007 16235 SALVADOR GOMES DUTRA 20/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15719 ALBSON ALVARENGA 12/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5979 ALBSON ALVARENGA 13/04/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 846 ALBSON ALVARENGA 01/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 20760 ALBSON ALVARENGA 26/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16235 SALVADOR GOMES DUTRA 30/08/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 15719 ALBSON ALVARENGA 25/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 5979 ALBSON ALVARENGA 10/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 846 ALBSON ALVARENGA 27/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16235 SALVADOR GOMES DUTRA 13/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15719 ALBSON ALVARENGA 05/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5979 ALBSON ALVARENGA 25/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 846 ALBSON ALVARENGA 21/01/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20760 ALBSON ALVARENGA 24/09/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 16235 SALVADOR GOMES DUTRA 03/08/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 15719 ALBSON ALVARENGA 26/07/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 5979 ALBSON ALVARENGA 17/03/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 846 ALBSON ALVARENGA 16/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20760 ALBSON ALVARENGA 17/12/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 16235 SALVADOR GOMES DUTRA 14/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15719 ALBSON ALVARENGA 07/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 846 ALBSON ALVARENGA 27/01/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 16235 SALVADOR GOMES DUTRA 13/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15719 ALBSON ALVARENGA 04/11/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 5979 ALBSON ALVARENGA 20/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 846 ALBSON ALVARENGA 30/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20760 ALBSON ALVARENGA 02/10/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 16235 SALVADOR GOMES DUTRA 06/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15719 ALBSON ALVARENGA 30/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 846 ALBSON ALVARENGA 07/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5979 ALBSON ALVARENGA 30/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 846 ALBSON ALVARENGA 08/02/1999OFICIAR
1998 846 ALBSON ALVARENGA 10/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16235 SALVADOR GOMES DUTRA 23/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 846 ALBSON ALVARENGA 01/10/199623/10/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65988 27/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento