Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697105 Protocolo/Ano: 11455300 / 2005 Data Cadastro: 06/05/2005 16:01:09 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Mirai
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MIRAÍ

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88784921/05/2013PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:11/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/10/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍTipo:Órgão/Entidade
Nome: FRANCISCO MAURO DE LUCASTipo:Não Informado
Nome: JOSE RONALDO MILANITipo:Órgão/Entidade
Nome: Prefeitura Municipal de MiraiTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade
Nome: SERGIO LUIZ RESENDETipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1104023 05/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1103047 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1102748 31/01/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1098481 10/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1098399 09/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		10/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1096503 02/12/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		02/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1091560 13/11/2013
ACÓRDÃO		13/11/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1081861 04/10/2013
TAQUIGRAFIA		04/10/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1081052 02/10/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		02/10/2013
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
12/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
26/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/09/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 7871 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 09/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7550 JOSE RONALDO MILANI 06/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7549 CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍ 06/05/201319/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2671 FRANCISCO MAURO DE LUCAS 28/02/201312/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
887849 21/05/2013 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
175055 20/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
251815 21/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
575229 14/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento