Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697106 Protocolo/Ano: 11455400 / 2005 Data Cadastro: 06/05/2005 16:01:16 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE CACHOEIRA DA PRATA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CACHOEIRA DA PRATA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:10/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATATipo:Órgão/Entidade
Nome: DOMICIO DE CAMPOS MACIELTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTOTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Cachoeira da PrataTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1080615 30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		01/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1080358 30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1080278 27/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1056501 14/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1056444 14/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		14/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1005507 03/10/2012
ACÓRDÃO		03/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1003140 24/09/2012
TAQUIGRAFIA		26/09/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
999711 12/09/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/09/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
997684 03/09/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		03/09/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/08/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 18446 DOMICIO DE CAMPOS MACIEL 20/11/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18445 CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA 20/11/201209/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15570 Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata 29/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13548 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 01/08/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 15570 Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata 27/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 13548 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 28/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15570 Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata 10/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 13548 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 23/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 15570 Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata 21/08/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 13548 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 28/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15570 Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata 10/09/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 13548 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 13/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15570 Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata 23/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 13548 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 02/08/200612/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15570 Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata 03/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13548 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 01/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 15570 Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata 22/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13548 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 25/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15570 Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata 03/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 13548 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 08/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15570 Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata 31/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13548 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 08/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15570 Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata 25/07/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 13548 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 12/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
1999 13548 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 02/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13548 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 23/11/199801/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13548 JOSE EUSTAQUIO RIBEIRO PINTO 20/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
170885 09/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
196684 02/10/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
458297 27/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento