Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697116 Protocolo/Ano: 11457500 / 2005 Data Cadastro: 06/05/2005 16:02:51 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VISCONDE DO RIO BRANCO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:11/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCOTipo:Órgão/Entidade
Nome: IRAN SILVA COURITipo:Não Informado
Nome: JOAO ANTONIO DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1146227 20/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		20/08/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1146022 20/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1145942 19/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1142605 05/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1142476 04/08/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1108228 21/02/2014
ACÓRDÃO		21/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1107148 18/02/2014
TAQUIGRAFIA		18/02/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1099578 13/12/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		16/12/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1091734 13/11/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		14/11/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
26/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
10/12/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/06/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 7134 CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO 01/04/201419/08/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 13994 IRAN SILVA COURI 04/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4023 IRAN SILVA COURI 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4023 IRAN SILVA COURI 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4023 IRAN SILVA COURI 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4023 IRAN SILVA COURI 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17275 IRAN SILVA COURI 24/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 13994 IRAN SILVA COURI 01/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4023 IRAN SILVA COURI 02/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4023 IRAN SILVA COURI 02/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4023 IRAN SILVA COURI 02/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4023 IRAN SILVA COURI 02/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 17275 IRAN SILVA COURI 24/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 13994 IRAN SILVA COURI 25/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4023 IRAN SILVA COURI 16/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4023 IRAN SILVA COURI 16/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4023 IRAN SILVA COURI 16/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4023 IRAN SILVA COURI 16/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17275 IRAN SILVA COURI 05/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13994 IRAN SILVA COURI 04/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4023 IRAN SILVA COURI 15/04/2008OFICIAR
2008 4023 IRAN SILVA COURI 15/04/2008OFICIAR
2008 4023 IRAN SILVA COURI 15/04/2008OFICIAR
2008 4023 IRAN SILVA COURI 15/04/2008OFICIAR
2007 17275 IRAN SILVA COURI 02/10/2007ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2007 13994 IRAN SILVA COURI 17/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4023 IRAN SILVA COURI 19/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4023 IRAN SILVA COURI 19/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4023 IRAN SILVA COURI 19/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4023 IRAN SILVA COURI 19/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17275 IRAN SILVA COURI 15/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13994 IRAN SILVA COURI 03/08/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 4023 IRAN SILVA COURI 15/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 4023 IRAN SILVA COURI 15/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 4023 IRAN SILVA COURI 15/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 4023 IRAN SILVA COURI 15/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 17275 IRAN SILVA COURI 25/10/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 13994 IRAN SILVA COURI 12/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4023 IRAN SILVA COURI 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4023 IRAN SILVA COURI 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4023 IRAN SILVA COURI 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 4023 IRAN SILVA COURI 29/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 17275 IRAN SILVA COURI 16/08/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 13994 IRAN SILVA COURI 30/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 4023 IRAN SILVA COURI 20/02/200402/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4023 IRAN SILVA COURI 20/02/200402/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4023 IRAN SILVA COURI 20/02/200402/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4023 IRAN SILVA COURI 20/02/200402/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17275 IRAN SILVA COURI 05/11/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 13994 IRAN SILVA COURI 12/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4023 IRAN SILVA COURI 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4023 IRAN SILVA COURI 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4023 IRAN SILVA COURI 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4023 IRAN SILVA COURI 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17275 IRAN SILVA COURI 02/12/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 13994 IRAN SILVA COURI 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4023 IRAN SILVA COURI 08/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4023 IRAN SILVA COURI 08/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4023 IRAN SILVA COURI 08/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4023 IRAN SILVA COURI 08/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17275 IRAN SILVA COURI 20/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13994 IRAN SILVA COURI 21/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4023 IRAN SILVA COURI 13/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4023 IRAN SILVA COURI 13/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4023 IRAN SILVA COURI 13/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4023 IRAN SILVA COURI 13/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4023 IRAN SILVA COURI 05/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4023 IRAN SILVA COURI 05/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4023 IRAN SILVA COURI 05/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4023 IRAN SILVA COURI 05/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 13994 IRAN SILVA COURI 03/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4023 IRAN SILVA COURI 20/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4023 IRAN SILVA COURI 20/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4023 IRAN SILVA COURI 20/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4023 IRAN SILVA COURI 20/04/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17275 IRAN SILVA COURI 20/11/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 13994 IRAN SILVA COURI 29/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 4023 IRAN SILVA COURI 11/12/1996OFICIAR
1996 4023 IRAN SILVA COURI 11/12/1996OFICIAR
1996 4023 IRAN SILVA COURI 11/12/1996OFICIAR
1996 4023 IRAN SILVA COURI 11/12/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
431388 27/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
589920 19/02/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
691942 19/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento