Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697151 Protocolo/Ano: 11484000 / 2005 Data Cadastro: 06/05/2005 16:09:01 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: prefeitura municipal de matias cardoso
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MATIAS CARDOSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:11/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSOTipo:Interessado(a)
Nome: JOAO CORDOVAL DE BARROSTipo:Responsável
Nome: JOAO GONCALVES DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ WALDIVINO DOS REISTipo:Procurador
Nome: JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: prefeitura municipal de matias cardosoTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1059846 01/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1055912 12/06/2013
ACÓRDÃO		12/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1001631 18/09/2012
TAQUIGRAFIA		19/09/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
996998 30/08/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		31/08/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
993531 16/08/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		16/08/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
988670 24/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/07/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
988025 19/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
960181 08/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/02/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
959954 06/02/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/05/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14024 CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO 04/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9287 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 09/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9286 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 09/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 10105 JOAO CORDOVAL DE BARROS 21/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
319037 11/06/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
161450 18/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
74466 12/05/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
67548 22/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento