Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697151 Protocolo/Ano: 11484000 / 2005 Data Cadastro: 06/05/2005 16:09:01 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: prefeitura municipal de matias cardoso
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MATIAS CARDOSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:11/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSOTipo:Interessado(a)
Nome: JOAO CORDOVAL DE BARROSTipo:Responsável
Nome: JOAO GONCALVES DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ WALDIVINO DOS REISTipo:Procurador
Nome: JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: prefeitura municipal de matias cardosoTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1059846 01/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1055912 12/06/2013
ACÓRDÃO		12/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1001631 18/09/2012
TAQUIGRAFIA		19/09/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
996998 30/08/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		31/08/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
993531 16/08/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		16/08/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
988670 24/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/07/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
988025 19/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
960181 08/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/02/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
959954 06/02/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/05/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14024 CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO 04/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10105 JOAO CORDOVAL DE BARROS 20/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 9287 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 09/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 9286 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 09/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14024 CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO 05/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 10105 JOAO CORDOVAL DE BARROS 21/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9287 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 14/05/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 9286 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 14/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14024 CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO 26/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10105 JOAO CORDOVAL DE BARROS 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9286 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 12/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9287 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 12/05/2009QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 14024 CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO 04/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10105 JOAO CORDOVAL DE BARROS 24/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 9286 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 17/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 9287 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 17/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14024 CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO 17/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10105 JOAO CORDOVAL DE BARROS 13/06/2007PRESTAR INFORMAÇÕES
2007 9287 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9286 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14024 CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO 03/08/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 10105 JOAO CORDOVAL DE BARROS 31/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 9286 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 23/05/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 9287 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 23/05/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 14024 CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO 12/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10105 JOAO CORDOVAL DE BARROS 24/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9287 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 08/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 9286 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 08/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14024 CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO 30/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 10105 JOAO CORDOVAL DE BARROS 14/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9287 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 05/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9286 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 04/05/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 14024 CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO 15/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 10105 JOAO CORDOVAL DE BARROS 02/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14024 CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10105 JOAO CORDOVAL DE BARROS 19/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9287 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 30/07/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 9286 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 30/07/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14024 CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO 21/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9286 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 04/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 9287 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 04/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 10105 JOAO CORDOVAL DE BARROS 07/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 14024 CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO 28/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 10105 JOAO CORDOVAL DE BARROS 17/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 9286 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 15/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 9287 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 15/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 14024 CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO 09/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10105 JOAO CORDOVAL DE BARROS 02/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9286 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 21/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9287 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 21/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14024 CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO 07/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10105 JOAO CORDOVAL DE BARROS 09/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9287 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 21/08/199809/11/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 9286 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 21/08/199812/11/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 14024 CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO 01/09/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10105 JOAO CORDOVAL DE BARROS 19/05/199720/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9286 JOSEMIR CARDOSO DOS SANTOS 02/05/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 9287 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 05/02/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
67548 22/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
138652 12/05/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
161450 18/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
319037 11/06/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento