Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697153 Protocolo/Ano: 11484400 / 2005 Data Cadastro: 06/05/2005 16:09:07 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rubelita
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RUBELITA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:11/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALIPIA DE SOUZA PORTOTipo:Não Informado
Nome: AVELINO DE SOUZA FRANCOTipo:Interessado(a)
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE RUBELITATipo:Interessado(a)
Nome: MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de RubelitaTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1021266 11/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/12/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1020300 06/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1019963 05/12/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1013515 12/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/11/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1013288 09/11/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
956013 12/12/2011
ACÓRDÃO		12/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
953445 22/11/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		23/11/2011
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
953400 22/11/2011
ACÓRDÃO		22/11/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		EMPRÉSTIMO
952295 11/11/2011
TAQUIGRAFIA		16/11/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/11/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/10/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 7652 AVELINO DE SOUZA FRANCO 02/07/201214/11/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 7654 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 02/07/201214/11/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 7653 CAMARA MUNICIPAL DE RUBELITA 02/07/201214/11/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 5255 JOSÉ ORALDO MENDES DE ALMEIDA 09/05/201227/06/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 5253 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 09/05/201227/06/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3167 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 14/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 19582 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 01/10/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 3167 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 23/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 19582 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 17/08/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 3167 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 06/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19582 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 30/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3167 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 04/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19582 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 01/11/2007QUITAÇÃO DE DÉBITO
2007 3167 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 07/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 19582 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 10/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3167 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 06/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 19582 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 05/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3167 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 11/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 19582 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 14/09/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 3167 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 12/02/200417/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 19582 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 28/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3167 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 20/03/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 3167 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 19/03/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 19582 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 18/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3167 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 06/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 19582 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 17/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3167 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 18/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3167 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 31/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 3167 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 25/11/1996NOTIFICAR / EDITAL


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
72560 12/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
90364 06/12/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
229651 05/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento