Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697154 Protocolo/Ano: 11484800 / 2005 Data Cadastro: 06/05/2005 16:09:14 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BIAS FORTES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:10/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CEZAR HENRIQUE DE ANDRADETipo:Ordenador
Nome: HELEN ALVES COELHOTipo:Não Informado
Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Não Informado
Nome: NEIDE SAVIO DE OLIVEIRATipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTESTipo:Procedência
Nome: WELERSON MARCIO DE OLIVEIRATipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
924514 02/06/2011
SECRETARIA DO PLENO
02/06/2011
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
924067 31/05/2011
ARQUIVO
01/06/2011
SECRETARIA DO PLENO
EMPRÉSTIMO
915510 11/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
11/04/2011
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
914355 06/04/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO
06/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
904964 03/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
04/02/2011
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO
CONCLUSÃO AO RELATOR
904932 03/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
03/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
899965 02/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
02/12/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
899897 02/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
02/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
879751 27/07/2010
TAQUIGRAFIA
27/07/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/06/2010
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
17/06/2010
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/11/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 20205 NEIDE SAVIO DE OLIVEIRA 14/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20207 WELERSON MARCIO DE OLIVEIRA 14/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20207 WELERSON MARCIO DE OLIVEIRA 14/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20207 WELERSON MARCIO DE OLIVEIRA 14/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20204 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES 14/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20207 WELERSON MARCIO DE OLIVEIRA 14/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20207 WELERSON MARCIO DE OLIVEIRA 14/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15626 CEZAR HENRIQUE DE ANDRADE 28/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 13519 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 28/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 25167 HELEN ALVES COELHO 19/12/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 18828 CEZAR HENRIQUE DE ANDRADE 28/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66151 03/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento