Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697159 Protocolo/Ano: 11485800 / 2005 Data Cadastro: 06/05/2005 16:09:24 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Senador José Bento
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SENADOR JOSÉ BENTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:11/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/03/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOÃO AMARO DO COUTOTipo:Não Informado
Nome: JOAO HENRIQUE SAMPAIO DA SILVATipo:Advogado
Nome: Prefeitura Municipal de Senador José BentoTipo:Procedência
Nome: REINALDO DA COSTA FERREIRATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1066068 29/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1065745 26/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1065650 26/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1064252 19/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1064163 19/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1029166 15/02/2013
ACÓRDÃO		19/02/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1024263 10/01/2013
TAQUIGRAFIA		11/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1020964 10/12/2012
ACÓRDÃO		11/12/2012
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
1010152 24/10/2012
TAQUIGRAFIA		29/10/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/06/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 4660 Prefeitura Municipal de Senador José Bento 01/04/201308/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4659 CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ BENTO 01/04/201308/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6723 REINALDO DA COSTA FERREIRA 05/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 4952 REINALDO DA COSTA FERREIRA 06/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 6723 REINALDO DA COSTA FERREIRA 15/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4952 REINALDO DA COSTA FERREIRA 12/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 6723 REINALDO DA COSTA FERREIRA 06/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4952 REINALDO DA COSTA FERREIRA 23/03/2009PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2008 6723 REINALDO DA COSTA FERREIRA 19/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4952 REINALDO DA COSTA FERREIRA 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 6723 REINALDO DA COSTA FERREIRA 23/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4952 REINALDO DA COSTA FERREIRA 29/03/2007OFICIAR
2006 6723 REINALDO DA COSTA FERREIRA 20/04/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 4952 REINALDO DA COSTA FERREIRA 24/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4952 REINALDO DA COSTA FERREIRA 07/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6723 REINALDO DA COSTA FERREIRA 04/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6723 REINALDO DA COSTA FERREIRA 30/03/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 4952 REINALDO DA COSTA FERREIRA 05/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 6723 REINALDO DA COSTA FERREIRA 08/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 4952 REINALDO DA COSTA FERREIRA 07/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 6723 REINALDO DA COSTA FERREIRA 04/06/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 4952 REINALDO DA COSTA FERREIRA 30/04/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 6723 REINALDO DA COSTA FERREIRA 06/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4952 REINALDO DA COSTA FERREIRA 22/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 6723 REINALDO DA COSTA FERREIRA 09/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6723 REINALDO DA COSTA FERREIRA 12/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4952 REINALDO DA COSTA FERREIRA 15/04/1999ALTERAÇÃO/CORREÇÃO DE DADOS CADASTRAIS
1998 6723 REINALDO DA COSTA FERREIRA 18/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4952 REINALDO DA COSTA FERREIRA 08/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 4952 REINALDO DA COSTA FERREIRA 14/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
165807 31/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
235045 14/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
414603 26/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento