Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697161 Protocolo/Ano: 11486200 / 2005 Data Cadastro: 06/05/2005 16:09:31 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CARAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:10/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/04/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: LEOPOLDINO JOSE RIBEIROTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1105476 11/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1103044 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1102752 31/01/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1100755 18/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1100749 18/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1098540 10/12/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		10/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1093826 21/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/11/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		DESPACHO DO RELATOR
1053554 03/06/2013
ACÓRDÃO		03/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1048184 09/05/2013
TAQUIGRAFIA		09/05/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/11/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 13121 CAMARA MUNICPAL DE CARAI 10/07/201321/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 13123 CONTROLE INTERNO 10/07/201321/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 13122 VALTEMIRO FERREIRA DE SOUZA 10/07/201321/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 17248 LEOPOLDINO JOSE RIBEIRO 29/10/201219/12/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 4943 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 06/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4943 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 23/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 4943 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4943 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 29/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 4943 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 24/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4943 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 07/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4943 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 05/03/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 4943 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 07/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4943 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 12/02/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 4943 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 29/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4943 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 21/03/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 4943 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 15/04/1999ALTERAÇÃO/CORREÇÃO DE DADOS CADASTRAIS
1998 4943 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 08/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 4943 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 14/01/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
198356 03/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
312348 29/05/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
575307 15/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento