Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697166 Protocolo/Ano: 11487300 / 2005 Data Cadastro: 06/05/2005 16:09:45 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PIEDADE DE CARATINGA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
81219607/01/2010PROTOCOLO ANALISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:11/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/11/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADOLFO BENTO NETOTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAO BOSCO PESSINE GONCALVESTipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ LOPES DA SILVATipo:Não Informado
Nome: LUIZ ANTONIO SABINOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
936726 17/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/08/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
936054 11/08/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		11/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
934354 04/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/08/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
934062 01/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
901006 10/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/12/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
900916 10/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/12/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
856963 06/04/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		06/04/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
847151 02/03/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		02/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
845746 24/02/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/02/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/05/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/08/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/06/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 10011 LUIZ ANTONIO SABINO 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 6594 CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA 03/05/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 6592 ADOLFO BENTO NETO 02/05/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 6592 ADOLFO BENTO NETO 02/05/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 25123 LUIZ ANTONIO SABINO 09/12/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10011 LUIZ ANTONIO SABINO 21/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 6594 CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA 13/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6592 ADOLFO BENTO NETO 13/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6592 ADOLFO BENTO NETO 13/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 25123 LUIZ ANTONIO SABINO 22/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10011 LUIZ ANTONIO SABINO 20/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 6594 CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA 06/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 6592 ADOLFO BENTO NETO 06/04/2009OFICIAR
2009 6592 ADOLFO BENTO NETO 06/04/2009OFICIAR
2008 25123 LUIZ ANTONIO SABINO 25/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10011 LUIZ ANTONIO SABINO 24/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 6594 CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA 16/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6592 ADOLFO BENTO NETO 16/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 6592 ADOLFO BENTO NETO 16/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10011 LUIZ ANTONIO SABINO 12/06/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 6592 ADOLFO BENTO NETO 23/04/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 6594 CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA 23/04/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 6592 ADOLFO BENTO NETO 23/04/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 25123 LUIZ ANTONIO SABINO 18/12/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 10011 LUIZ ANTONIO SABINO 30/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6594 CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA 20/04/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 6592 ADOLFO BENTO NETO 19/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6592 ADOLFO BENTO NETO 19/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6594 CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA 03/05/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 6592 ADOLFO BENTO NETO 03/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6592 ADOLFO BENTO NETO 03/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 25123 LUIZ ANTONIO SABINO 07/12/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 10011 LUIZ ANTONIO SABINO 13/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6592 ADOLFO BENTO NETO 29/03/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 6594 CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA 29/03/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 6592 ADOLFO BENTO NETO 29/03/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 6592 ADOLFO BENTO NETO 07/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 6594 CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA 07/05/2003QUITAÇÃO DE DÉBITO
2003 6592 ADOLFO BENTO NETO 07/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 10011 LUIZ ANTONIO SABINO 14/08/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 6594 CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA 29/05/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 10011 LUIZ ANTONIO SABINO 04/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6594 CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA 04/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6592 ADOLFO BENTO NETO 04/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 6592 ADOLFO BENTO NETO 04/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 25123 LUIZ ANTONIO SABINO 03/04/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 25123 LUIZ ANTONIO SABINO 30/09/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 10011 LUIZ ANTONIO SABINO 02/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6592 ADOLFO BENTO NETO 16/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6592 ADOLFO BENTO NETO 16/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6594 CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA 15/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10011 LUIZ ANTONIO SABINO 16/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 6594 CÂMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA 14/03/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 6592 ADOLFO BENTO NETO 14/03/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 6592 ADOLFO BENTO NETO 14/03/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
812196 07/01/2010 PROTOCOLOANALISE DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
72164 01/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento