Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697169 Protocolo/Ano: 11487900 / 2005 Data Cadastro: 06/05/2005 16:10:00 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GUARACIAMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:10/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AZEMAR CARDOSO DE OLIVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIAMATipo:Órgão/Entidade
Nome: FILOMENO AFONSO DE FIGUEIREDOTipo:Interessado(a)
Nome: FRANCISCO ADEVALDO SOARES PRAESTipo:Interessado(a)
Nome: GENILDO CARDOSO DE MOURATipo:Procurador
Nome: JOSÉ OSVALDO FREIRETipo:Interessado(a)
Nome: JUIZ DE DIREITOTipo:Requerente
Nome: NOEL PEREIRA DE SOUZATipo:Interessado(a)
Nome: PAULO CESAR CARDOSOTipo:Interessado(a)
Nome: PAULO ROBERTO DE SOUZATipo:Interessado(a)
Nome: PAULO ROBERTO DE SOUZATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMATipo:Procedência
Nome: SEBASTIAO APARECIDO DOS SANTOSTipo:Interessado(a)
Nome: SEBASTIAO CARDOSO SALESTipo:Interessado(a)
Nome: VILSON APARECIDO SOARES PRAESTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1239516 23/10/2015
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		27/10/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1239330 23/10/2015
ARQUIVO		23/10/2015
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1109773 27/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		28/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1109505 27/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		27/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1108451 24/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1108337 21/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1048171 09/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1048161 09/05/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		09/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1047654 08/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/05/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR EDSON ARGER
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/04/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 726 PAULO ROBERTO DE SOUZA 23/01/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 664 SEBASTIAO CARDOSO SALES 22/01/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 659 PAULO CESAR CARDOSO 22/01/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 651 FRANCISCO ADEVALDO SOARES PRAES 22/01/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 655 AZEMAR CARDOSO DE OLIVEIRA 22/01/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 658 NOEL PEREIRA DE SOUZA 22/01/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 660 SEBASTIAO APARECIDO DOS SANTOS 22/01/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 656 VILSON APARECIDO SOARES PRAES 22/01/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 657 JOSÉ OSVALDO FREIRE 22/01/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 9029 GENILDO CARDOSO DE MOURA 27/07/201227/08/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 9031 FRANCISCO ADEVALDO SOARES PRAES 27/07/201227/08/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 844 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 01/02/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 698 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIAMA 30/01/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9929 JUIZ DE DIREITO 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2011 704 JUIZ DE DIREITO 02/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 9929 JUIZ DE DIREITO 20/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 704 JUIZ DE DIREITO 18/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9929 JUIZ DE DIREITO 19/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 704 JUIZ DE DIREITO 27/01/2009PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 9929 JUIZ DE DIREITO 23/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 704 JUIZ DE DIREITO 14/02/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 9929 JUIZ DE DIREITO 11/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 704 JUIZ DE DIREITO 19/01/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 9929 JUIZ DE DIREITO 30/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 704 JUIZ DE DIREITO 24/01/2006ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2005 9929 JUIZ DE DIREITO 22/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 704 JUIZ DE DIREITO 19/01/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 9929 JUIZ DE DIREITO 12/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 704 JUIZ DE DIREITO 14/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9929 JUIZ DE DIREITO 30/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 704 JUIZ DE DIREITO 23/01/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 9929 JUIZ DE DIREITO 13/08/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 704 JUIZ DE DIREITO 28/01/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 9929 JUIZ DE DIREITO 04/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 704 JUIZ DE DIREITO 02/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 704 JUIZ DE DIREITO 07/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9929 JUIZ DE DIREITO 30/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9929 JUIZ DE DIREITO 07/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 704 JUIZ DE DIREITO 05/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 9929 JUIZ DE DIREITO 15/05/199717/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 704 JUIZ DE DIREITO 17/09/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 704 JUIZ DE DIREITO 01/01/999REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
69931 19/05/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
87738 21/11/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
591430 21/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GENILDO CARDOSO DE MOURA OAB/MG 070.556