Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697171 Protocolo/Ano: 11483700 / 2005 Data Cadastro: 06/05/2005 16:10:01 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE RUBIM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RUBIM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:11/05/2005
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:25/07/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:GLAYDSON SANTODistribuído em:23/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CLAUDEMIR CARPETipo:Não Informado
Nome: EVANDRO TIAGO DE AGUILARTipo:Responsável
Nome: MUNICIPIO DE RUBIMTipo:Procedência
Nome: ROSANGELA BOTELHO FERREIRA RIBEIROTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
882761 13/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/08/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
882380 11/08/2010
ACÓRDÃO		12/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
873878 23/06/2010
TAQUIGRAFIA		24/06/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
873306 21/06/2010
ACÓRDÃO		21/06/2010
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO
873030 18/06/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		21/06/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
869862 31/05/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		31/05/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
869242 27/05/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/05/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
840645 28/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		15/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
830347 20/11/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		23/11/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/07/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/10/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 335 CLAUDEMIR CARPE 20/01/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 19584 CLAUDEMIR CARPE 01/10/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 19409 ROSANGELA BOTELHO FERREIRA RIBEIRO 29/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 19410 EVANDRO TIAGO DE AGUILAR 29/09/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 335 CLAUDEMIR CARPE 12/01/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 137 CLAUDEMIR CARPE 07/01/201022/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 19584 CLAUDEMIR CARPE 17/08/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 19410 EVANDRO TIAGO DE AGUILAR 14/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19409 ROSANGELA BOTELHO FERREIRA RIBEIRO 14/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 335 CLAUDEMIR CARPE 15/01/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 137 CLAUDEMIR CARPE 12/01/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 19584 CLAUDEMIR CARPE 30/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19409 ROSANGELA BOTELHO FERREIRA RIBEIRO 26/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19410 EVANDRO TIAGO DE AGUILAR 26/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 335 CLAUDEMIR CARPE 24/01/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 137 CLAUDEMIR CARPE 14/01/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 19584 CLAUDEMIR CARPE 01/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 19410 EVANDRO TIAGO DE AGUILAR 29/10/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 19409 ROSANGELA BOTELHO FERREIRA RIBEIRO 25/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 335 CLAUDEMIR CARPE 12/01/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 137 CLAUDEMIR CARPE 10/01/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 19584 CLAUDEMIR CARPE 10/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19410 EVANDRO TIAGO DE AGUILAR 06/10/2006OFICIAR
2006 19409 ROSANGELA BOTELHO FERREIRA RIBEIRO 06/10/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 335 CLAUDEMIR CARPE 13/01/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 137 CLAUDEMIR CARPE 10/01/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19584 CLAUDEMIR CARPE 05/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19410 EVANDRO TIAGO DE AGUILAR 30/11/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 19409 ROSANGELA BOTELHO FERREIRA RIBEIRO 30/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 335 CLAUDEMIR CARPE 10/01/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 137 CLAUDEMIR CARPE 05/01/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 19584 CLAUDEMIR CARPE 14/09/200413/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19410 EVANDRO TIAGO DE AGUILAR 13/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19409 ROSANGELA BOTELHO FERREIRA RIBEIRO 13/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 137 CLAUDEMIR CARPE 16/02/200405/04/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 335 CLAUDEMIR CARPE 12/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19584 CLAUDEMIR CARPE 28/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19410 EVANDRO TIAGO DE AGUILAR 27/11/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 19409 ROSANGELA BOTELHO FERREIRA RIBEIRO 27/11/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 335 CLAUDEMIR CARPE 13/01/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 137 CLAUDEMIR CARPE 08/01/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 335 CLAUDEMIR CARPE 16/01/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 137 CLAUDEMIR CARPE 09/01/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19584 CLAUDEMIR CARPE 18/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19410 EVANDRO TIAGO DE AGUILAR 17/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19409 ROSANGELA BOTELHO FERREIRA RIBEIRO 17/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 137 CLAUDEMIR CARPE 19/01/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 19584 CLAUDEMIR CARPE 17/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 19410 EVANDRO TIAGO DE AGUILAR 16/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 19409 ROSANGELA BOTELHO FERREIRA RIBEIRO 16/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 19584 CLAUDEMIR CARPE 17/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 335 CLAUDEMIR CARPE 18/01/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 137 CLAUDEMIR CARPE 08/01/1999OFICIAR
1998 335 CLAUDEMIR CARPE 22/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 137 CLAUDEMIR CARPE 14/01/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
39640 17/06/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
4497 26/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento