Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697183 Protocolo/Ano: 11479800 / 2005 Data Cadastro: 06/05/2005 16:12:58 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAMPOS GERAIS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88650326/03/2013PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DORECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:10/05/2005
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:26/02/2014
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/01/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAISTipo:Interessado(a)
Nome: JOSÉ NILO DE CASTROTipo:Não Informado
Nome: MAURICIO RABELOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAISTipo:Procedência
Nome: RICARDO JOSE NASCIMENTOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1151842 10/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/09/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1142169 01/08/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		04/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1141900 01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/08/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1141665 31/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1136476 11/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1136164 10/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1108145 21/02/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		21/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1101456 19/12/2013
ACÓRDÃO		19/12/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1078674 23/09/2013
TAQUIGRAFIA		24/09/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
12/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/06/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 4404 LÁZARO DIVINO DE OLIVEIRA 11/03/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 62896 RICARDO JOSE NASCIMENTO 19/10/201103/12/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 16091 JOSÉ NILO DE CASTRO 10/10/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 60736 MAURICIO RABELO 08/09/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 60738 RICARDO JOSE NASCIMENTO 08/09/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 1599 MAURICIO RABELO 16/02/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 22862 MAURICIO RABELO 16/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1599 MAURICIO RABELO 28/10/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 21266 MAURICIO RABELO 26/10/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 16091 JOSÉ NILO DE CASTRO 05/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 22862 MAURICIO RABELO 29/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 21266 MAURICIO RABELO 03/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16091 JOSÉ NILO DE CASTRO 13/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 1599 MAURICIO RABELO 11/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 22862 MAURICIO RABELO 29/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 21266 MAURICIO RABELO 16/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16091 JOSÉ NILO DE CASTRO 27/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 1599 MAURICIO RABELO 10/03/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 21266 MAURICIO RABELO 30/11/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 16091 JOSÉ NILO DE CASTRO 19/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 1599 MAURICIO RABELO 12/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 22862 MAURICIO RABELO 17/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21266 MAURICIO RABELO 31/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16091 JOSÉ NILO DE CASTRO 29/08/2006RESPOSTA À CONSULTA
2006 1599 MAURICIO RABELO 08/02/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 16091 JOSÉ NILO DE CASTRO 11/10/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 1599 MAURICIO RABELO 16/02/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 21266 MAURICIO RABELO 04/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16091 JOSÉ NILO DE CASTRO 02/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 1599 MAURICIO RABELO 27/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16091 JOSÉ NILO DE CASTRO 13/10/200301/12/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 1599 MAURICIO RABELO 17/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16091 JOSÉ NILO DE CASTRO 11/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 1599 MAURICIO RABELO 19/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22862 MAURICIO RABELO 07/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21266 MAURICIO RABELO 15/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16091 JOSÉ NILO DE CASTRO 02/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1599 MAURICIO RABELO 16/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 21266 MAURICIO RABELO 22/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 22862 MAURICIO RABELO 27/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1599 MAURICIO RABELO 24/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1599 MAURICIO RABELO 03/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16091 JOSÉ NILO DE CASTRO 16/10/1997OFICIAR
1996 1599 MAURICIO RABELO 24/10/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
886503 26/03/2013 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DORECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
72808 18/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
102697 15/03/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
198574 04/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
251094 20/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
572350 19/12/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
681170 31/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento