Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697198 Protocolo/Ano: 11483600 / 2005 Data Cadastro: 06/05/2005 16:15:08 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALMENARA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:10/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/11/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALMENARA CAMARA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade
Nome: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALMENARATipo:Requerente
Nome: MANOEL FRANCISCO ALVES SILVATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARATipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1137746 16/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/07/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1137010 14/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1136851 14/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1115356 27/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1115164 26/03/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		27/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1044161 24/04/2013
ACÓRDÃO		25/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1037545 01/04/2013
TAQUIGRAFIA		01/04/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1033874 12/03/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		12/03/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1032404 05/03/2013
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		06/03/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/03/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/06/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 15169 ALMENARA CAMARA MUNICIPAL 06/08/201318/12/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15167 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA 06/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15166 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 06/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12404 MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22147 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALMENARA 04/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 21398 MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA 27/10/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12404 MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA 16/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2009 22147 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALMENARA 17/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 21398 MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA 04/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12404 MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA 15/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 22147 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALMENARA 24/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21398 MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA 17/10/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 12404 MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA 15/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 22147 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALMENARA 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21398 MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA 05/12/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 12404 MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA 25/07/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 22147 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALMENARA 13/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 21398 MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA 01/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12404 MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA 06/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12404 MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA 16/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21398 MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA 05/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 12404 MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA 09/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12404 MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA 24/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 21398 MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA 16/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12404 MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA 25/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 22147 JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALMENARA 27/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12404 MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA 19/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12404 MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA 26/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12404 MANOEL FRANCISCO ALVES SILVA 16/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
28863 31/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
199281 05/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
275429 22/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
670112 14/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento