Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697220 Protocolo/Ano: 11474900 / 2005 Data Cadastro: 06/05/2005 16:18:25 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Palma - mg
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PALMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:11/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:12/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/03/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS ROBERTO ALVIM DE PAULATipo:Interessado(a)
Nome: FRANCISCO OLIVEIRA DE PAULATipo:Interessado(a)
Nome: JOAO ANTONIO PEREIRATipo:Não Informado
Nome: LUIZ ANTONIO DE FREITASTipo:Não Informado
Nome: Prefeitura Municipal de Palma - mgTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO GABINETE MILITAR DO GOV.Tipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
930121 06/07/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/07/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
929988 05/07/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		05/07/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
929475 01/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/07/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
928967 29/06/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
918778 02/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
918266 28/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
884548 24/08/2010
TAQUIGRAFIA		25/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
875366 05/07/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		06/07/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
875025 30/06/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		05/07/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/07/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/05/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11595 JOAO ANTONIO PEREIRA 08/07/201103/08/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 21757 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO GABINETE MILITAR DO GOV. 28/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21745 CARLOS ROBERTO ALVIM DE PAULA 28/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 21750 FRANCISCO OLIVEIRA DE PAULA 28/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17560 JOAO ANTONIO PEREIRA 27/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14766 JOAO ANTONIO PEREIRA 14/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11595 JOAO ANTONIO PEREIRA 09/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 21750 FRANCISCO OLIVEIRA DE PAULA 11/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 21757 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO GABINETE MILITAR DO GOV. 11/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 21745 CARLOS ROBERTO ALVIM DE PAULA 11/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 17560 JOAO ANTONIO PEREIRA 27/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 14766 JOAO ANTONIO PEREIRA 03/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11595 JOAO ANTONIO PEREIRA 04/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21745 CARLOS ROBERTO ALVIM DE PAULA 21/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21757 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO GABINETE MILITAR DO GOV. 21/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 21750 FRANCISCO OLIVEIRA DE PAULA 21/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17560 JOAO ANTONIO PEREIRA 08/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14766 JOAO ANTONIO PEREIRA 12/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 11595 JOAO ANTONIO PEREIRA 07/07/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 21757 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO GABINETE MILITAR DO GOV. 06/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21750 FRANCISCO OLIVEIRA DE PAULA 06/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 21745 CARLOS ROBERTO ALVIM DE PAULA 06/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17560 JOAO ANTONIO PEREIRA 08/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14766 JOAO ANTONIO PEREIRA 29/08/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 11595 JOAO ANTONIO PEREIRA 09/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 21750 FRANCISCO OLIVEIRA DE PAULA 07/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 21757 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO GABINETE MILITAR DO GOV. 07/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 21745 CARLOS ROBERTO ALVIM DE PAULA 07/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 17560 JOAO ANTONIO PEREIRA 19/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14766 JOAO ANTONIO PEREIRA 14/08/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 11595 JOAO ANTONIO PEREIRA 20/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17560 JOAO ANTONIO PEREIRA 27/10/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 14766 JOAO ANTONIO PEREIRA 22/09/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 11595 JOAO ANTONIO PEREIRA 02/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 21745 CARLOS ROBERTO ALVIM DE PAULA 14/10/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 21757 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO GABINETE MILITAR DO GOV. 14/10/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 21750 FRANCISCO OLIVEIRA DE PAULA 14/10/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 17560 JOAO ANTONIO PEREIRA 20/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14766 JOAO ANTONIO PEREIRA 07/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 11595 JOAO ANTONIO PEREIRA 01/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 17560 JOAO ANTONIO PEREIRA 10/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14766 JOAO ANTONIO PEREIRA 25/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11595 JOAO ANTONIO PEREIRA 04/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17560 JOAO ANTONIO PEREIRA 09/12/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 14766 JOAO ANTONIO PEREIRA 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11595 JOAO ANTONIO PEREIRA 13/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 21750 FRANCISCO OLIVEIRA DE PAULA 23/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21757 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO GABINETE MILITAR DO GOV. 23/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 21745 CARLOS ROBERTO ALVIM DE PAULA 22/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17560 JOAO ANTONIO PEREIRA 22/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14766 JOAO ANTONIO PEREIRA 03/07/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11595 JOAO ANTONIO PEREIRA 17/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 21750 FRANCISCO OLIVEIRA DE PAULA 24/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 21745 CARLOS ROBERTO ALVIM DE PAULA 24/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 14766 JOAO ANTONIO PEREIRA 29/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11595 JOAO ANTONIO PEREIRA 06/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11595 JOAO ANTONIO PEREIRA 14/10/199803/11/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 14766 JOAO ANTONIO PEREIRA 18/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11595 JOAO ANTONIO PEREIRA 27/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
71253 29/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento