Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 697221 Protocolo/Ano: 11475100 / 2005 Data Cadastro: 06/05/2005 16:18:32 Ano Ref.: 2004
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DORES DE CAMPOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:10/05/2005
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2004


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO ALVES MOREIRATipo:Não Informado
Nome: ANTONIO AMERICO RAMALHOTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOSTipo:Interessado(a)
Nome: ILIDIO ANTONIO DE MELO NETOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOSTipo:Procedência
Nome: RÉGIS BATISTA LOPESTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1163123 23/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		23/10/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1162449 21/10/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		21/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1161924 20/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/10/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1161683 17/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1160147 13/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO
1160013 10/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1155408 23/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1155170 22/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1062591 12/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/09/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 2633 ANTONIO AMERICO RAMALHO 28/02/201312/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2632 CÂMARA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS 28/02/201312/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10213 ILIDIO ANTONIO DE MELO NETO 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 10211 ANTÔNIO ALVES MOREIRA 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 10211 ANTÔNIO ALVES MOREIRA 24/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10213 ILIDIO ANTONIO DE MELO NETO 24/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10211 ANTÔNIO ALVES MOREIRA 22/05/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 10213 ILIDIO ANTONIO DE MELO NETO 22/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 10211 ANTÔNIO ALVES MOREIRA 26/06/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 10213 ILIDIO ANTONIO DE MELO NETO 25/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10211 ANTÔNIO ALVES MOREIRA 15/06/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 10213 ILIDIO ANTONIO DE MELO NETO 15/06/200703/09/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 10211 ANTÔNIO ALVES MOREIRA 31/05/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 10213 ILIDIO ANTONIO DE MELO NETO 31/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10211 ANTÔNIO ALVES MOREIRA 28/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10213 ILIDIO ANTONIO DE MELO NETO 28/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 10211 ANTÔNIO ALVES MOREIRA 17/05/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 10213 ILIDIO ANTONIO DE MELO NETO 17/05/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 10211 ANTÔNIO ALVES MOREIRA 03/07/200325/07/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 10213 ILIDIO ANTONIO DE MELO NETO 03/07/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 10213 ILIDIO ANTONIO DE MELO NETO 21/08/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 10211 ANTÔNIO ALVES MOREIRA 21/08/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 10213 ILIDIO ANTONIO DE MELO NETO 09/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 10211 ANTÔNIO ALVES MOREIRA 08/05/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 10213 ILIDIO ANTONIO DE MELO NETO 05/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10211 ANTÔNIO ALVES MOREIRA 05/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10213 ILIDIO ANTONIO DE MELO NETO 14/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10211 ANTÔNIO ALVES MOREIRA 14/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10211 ANTÔNIO ALVES MOREIRA 22/05/199710/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
193424 25/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
240927 07/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
733827 17/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento